Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/02/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021
Processo Administrativo nº 234/2021, Dispensa Justificada pela Emergencialidade nº179/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15 de Janeiro de 2022 a 14 de Fevereiro de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 777/2022.
CONTRATO Nº57/2021– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIZ MARIA OLIVEIRA FILHO MEI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/01/2022 a 14/02/2022
VALOR: R$ 1.400,00 (diária)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº57/2021: 19/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019
Processo Administrativo nº 431/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº312/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), conforme cálculo realizado pela SMF, memorando no16.787/2021/SMS, Despacho 19 e aceite do proprietário.
CONTRATO Nº.119/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RONALDO SANTOS DA SILVA.
VALOR: R$ 1.700,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº119/2019: 18/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021
Processo Administrativo nº 482/2020, Pregão Eletrônico nº056/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 03(três) meses a contar de 12/01/2022 a 11/04/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando no 627/2022-SMS e Despacho 5-SMEC.
CONTRATO Nº.14/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa B. SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2022 A 11/04/2022
VALOR: R$ 50.551,79 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº14/2021: 25/01/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019
Processo Administrativo nº 100/2019, Concorrência nº003/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I – a inclusão de 05(cinco) contêineres com capacidade de 1000L.
CONTRATO Nº.063/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BRISA TRANSPORTE EIRELI
VALOR: R$ 297,97 (tonelada)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº063/2019: 26/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N] 068/2017
Processo Administrativo nº 289/2017, Inexigibilidade nº022/2017.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento firmado entre o Município de São José do Norte e o GAEC, que passa a vigorar de 08 de novembro de 2021 a 07 de novembro de 2022, conforme solicitação através do Memorando no 13.575/2021/SMTEL.
CONTRATO Nº.068/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA – GAEC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/11/2021 a 07/11/2022
VALOR: R$ 2.000,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº68/2017: 25/01/2022
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 6/2022
Processo Administrativo nº 039/2022, Inexigibilidade nº006/2022.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no Fomento das Atividades Culturais das festividades em comemoração alusivas aos 211 anos da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.
TERMO DE FOMENTO Nº.6/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2022 a 31/12/2022
VALOR: R$ 6.410,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO Nº6/2022: 28/01/2022
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020
Processo Administrativo nº 288/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº215/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando no501/2022-SMS, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, acrescendo a importância R$ 6.360,25 (seis mil, trezentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATO Nº.33/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
VALOR: R$ 6.360,25 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº33/2020: 01/02/2022
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2020
Processo Administrativo nº 131/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no087/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando no501/2022-SMS, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, acrescendo a importância R$ 1.866,40 (mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
CONTRATO Nº.72/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
VALOR: R$ 1.866,40 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº72/2020: 01/02/2022