Diário Oficial

Extrato de Dispensas e Inexigibilidades

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2/2022

Processo Administrativo nº003/2022, Inexigibilidade nº001/2022.

OBJETO: O presente termo de colaboração tem por objetivo estabelecer uma relação de parceria entre o Município de São José do Norte e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, visando apoiar as atividades de Educação Especial desenvolvidas pela entidade, bem como promover o atendimento especializado aos alunos da rede regular de ensino que necessitam de apoio psicopedagógico, de equipe multidisciplinar.

CONTRATO Nº.2/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 03/01/2023

VALOR: R$ 40.617,00 (MENSAL)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº2/2022: 04/01/2022

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 004/2022

Processo Administrativo nº 014/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 004/2022.

OBJETO: CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG E A FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, AFIM DE EFETUAR O APRIMORAMENTO DA GESTÃO ATRAVÉS DA MODELAGEM DOS PROCESSOS DE ASSISTÊNCIA E FARMÁCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMS.

CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. – CNPJ: 94.877.586/0001-10

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR: R$ 99.239,27 (NOVENTA E NOVEL MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/01/2022

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2021

Processo Administrativo no 444/2021, Inexigibilidade de Licitação nº030/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE NÃO ESPECIALIZADO, TRAÇÃO 4X4, TIPO \\\"PICK-UP\\\" COM CABINE DUPLA, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2021/MINISTÉRIO DA DEFESA, UASG N° 160165 E SEUS ANEXOS E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 18.212/2021. (P.A. N° 444/2021 - INEX. N° 030/2021).

CONTRATADO: INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 36.374.273/0001-43

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.

VALOR: R$ 202.063,33 (DUZENTOS E DOIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 30/12/2021