Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/01/2022
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001, 002 E 003/2022
Processo Administrativo nº 416/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº065/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para realização de transporte de pacientes para consultas eletivas nas cidades de Porto Alegre, Pinheiro Machado, Piratini, Bagé E São Lourenço dos Sul, nos termos do Projeto Básico (anexo I), pelo período de 01 (um) ano - SMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2022 – EMPRESA KOPERECK E VOYAGE (IRMÃOS KOPERECK LTDA. - EPP)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2022 - NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.003/2022 - MATEUS RIBEIRO DA COSTA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001, 002 E 003/2022: 03/01/2022
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
Processo Administrativo nº382/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº059/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Diversos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, pelo Período de 01 (Um) ano, conforme solicitação das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.094/2021 – M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI..
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2021: 10/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021
Processo Administrativo nº 309/2021, Pregão Eletrônico nº053/2021.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 41.086,25 (quarenta e um mil e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme solicitação através do Processo Administrativo no546/2021, Despacho 25 – SMEC.
CONTRATO Nº.103/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA
VALOR: R$ 41.086,25
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº103/2021: 30/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021
Processo Administrativo nº 234/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº179/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 25(vinte e cinco) dias, a contar de 21 de Dezembro de 2021 a 14 de Janeiro de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 375/2021, Despacho 56-SMS.
CONTRATO Nº57/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIZ MARIA OLIVEIRA FILHO MEI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2021 a 14/01/2022
VALOR: R$ 1.400,00 (diária)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº57/2021: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019
Processo Administrativo nº248/2019, Inexigibilidade nº023/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 03 de janeiro de 2022 a 02 de março de 2022, conforme solicitação feita através do memorando No 18.133/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.065/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 02/03/2022
VALOR: R$ 1.200,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº065/2019: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2020
Processo Administrativo nº 463/2020, Inexigibilidade nº030/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 03 de janeiro de 2022 a 02 de março de 2022, conforme solicitação feita através do memorando No 18.132/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.113/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 a 02/03/2022
VALOR: R$ 1.068,50 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº113/2020: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2018
Processo Administrativo nº365/2018, Inexigibilidade nº023/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 03 de janeiro de 2022 a 02 de março de 2022, conforme solicitação feita através do memorando 1Doc No 18.131/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.090/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 A 02/03/2022
VALOR: R$ 800,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº090/2018: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2020
Processo Administrativo nº 262/2020, Inexigibilidade nº022/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 03 de janeiro de 2022 a 02 de março de 2022, conforme solicitação feita através do memorando No 18.128/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.61/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/01/2022 A 02/03/2022
VALOR: R$ 568,50 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº61/2020: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2020
Processo Administrativo nº044/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº027/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, conforme solicitação encaminhada pela SMEC, através do Memorando 1Doc n°486/2020 – Despacho 35.
CONTRATO Nº.11/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CLUBE RECREATIVO E CULTURAL SÓCRATES
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 31/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº11/2020: 29/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2018
Processo Administrativo nº392/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa nº10166/2018.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato original, pelo prazo de 12(doze) meses, passando a vigorar de 02 de Janeiro de 2022 a 01 de Janeiro de 2023, conforme solicitação feita através do Memorando no17.775/2021-SMS.
CONTRATO Nº.095/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2022 A 01/01/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº095/2018: 22/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2019
Processo Administrativo nº 431/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº312/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21 de Dezembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando no16.787/2021/SMS.
CONTRATO Nº119/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RONALDO SANTOS DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2021 A 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº119/2019: 13/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2018
Processo Administrativo nº 348/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa nº10140/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato, para passar a vigorar de 05 de Novembro de 2021 a 04 de Novembro de 2022, conforme solicitação através do Memorando nº14.470/2021-SMS.
CONTRATO Nº.085/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa Ronaldo Amorim Alves
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2021 A 04/11/2022
VALOR: R$ 9.613,63 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº085/2018: 13/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2018
Processo Administrativo nº 013/2018, Pregão Presencial nº004/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o aditivo de serviço ao Contrato no 032/2018, especificamente no que tange a inclusão da contratação de seguro para o veículo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através do memorando no16.623/2021-SMS.
CONTRATO Nº.032/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
VALOR: R$ 3.584,77
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº032/2018: 07/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019
Processo Administrativo nº 100/2019, Concorrência nº003/2019.
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I – alteração da Cláusula Sexta do Contrato original, que trata da possibilidade de reajuste do valor contratual, passando a vigorar o IPCA como índice base para realização do cálculo de reajuste anual, previsto na legislação pertinente, mantido sempre o equilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme solicitação e anuência de ambas as partes;
II - o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), multiplicado pela tonelada coletada por mês, na quantidade máxima de 355,000 (trezentos e cinquenta e cinco) toneladas mensais, conforme acordo entre as partes, expresso através do Despacho 10 – Memorando nº14.198/2021-SMOU.
CONTRATO N º.063/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BRISA TRANSPORTE EIRELI.
VALOR: R$ 296,50 (tonelada)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No063/2019: 28/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021
Processo Administrativo no xxxxxxxx, Dispensa de Licitação por Justificativa noxxxxxxxxxxxx.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, conforme solicitação através do Memorando no 17.994/2021-SMASCIM:
I- o reajuste do valor unitário do Item 1, Lote 1, que passa do valor de R$ 93,00 (noventa e três reais), conforme contrato original, para o valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais);
II- a aquisição de itens, totalizando o montante de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).
CONTRATO Nº.84/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SANDERSON GLAESER DA SILVA
VALOR: R$ 2.940,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº84/2021: 23/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 334/2021, Pregão Eletrônico nº055/2021.
OBJETO: contratação de serviços continuados de limpeza, higiene e conservação, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO Nº.1/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR MORTOLA DA SILVA – ME
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/01/2022 a 04/07/2022
VALOR: R$ 25.687,04 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº1/2022: 03/01/2022
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº137/2021
Processo Administrativo nº444/2021, Inexigibilidade nº030/2021.
OBJETO: Aquisição de Viaturas Administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO Nº 137/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 29/04/2022
VALOR: R$ 202.063,33
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº137/2021: 30/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021
Processo Administrativo nº 426/2021, Pregão Eletrônico nº 067/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 5.250 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA) SACOS DE 25 KG DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, TIPO B, PRNT 60%, ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, A FIM DE INCREMENTAR A PRODUÇÃO E A PRODUTIVIDADE NA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº1618/2021
CONTRATO Nº.136/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA
VALOR: R$ 49.507,50
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº136/2021: 29/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2021
Processo Administrativo nº 442/2021, Inexigibilidade nº 028/2021.
OBJETO: Aquisição de Livros (Aprova Mais Brasil) com o intuito de subsidiar os professores da rede municipal com atividades atualizadas de acordo com a BNCC e contribuir com a aprendizagem significativa dos alunos, dando-lhes a possibilidade de apresentar melhores condições de realização da prova do SAEB e a melhorar o seu êxito na escola evitando a reprovação de alunos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando n° 16.290/2021.
CONTRATO Nº.135/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
VALOR: R$ 26.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº135/2021: 29/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021
Processo Administrativo nº443/2021, Inexigibilidade nº029/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ACERVO DE LIVROS: CURSO DE ROBÓTICA BÁSICA, CONTENDO 240 LIVROS, 12 KITS ROBÔ UNO, 10 APOSTILAS DE PLANOS DE AULA, 10 TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DOS PROFESSORES MULTIPLICADORES, 250 ACESSOS AO PORTAL UNOROBOTICA.COM.BR/FORUNS E 10 ACESSOS AO PORTAL REDESOCIALDEENSINO.COM, PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MEIO DO USO CRIATIVO DA TECNOLOGIA E DESENVOLVER E DISTRIBUIR INOVADORAS SOLUÇÕES QUE VISAM ENRIQUECER O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 16.332/2021.
CONTRATO Nº.134/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ALEXANDRE PATINES DE AZEVEDO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
VALOR: R$ 108.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº134/2021: 30/12/2021
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EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 132 e 133/2021
Processo Administrativo nº430/2021, Pregão Eletrônico nº068/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REDE LÓGICA A SEREM UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.224/2021
CONTRATO Nº.132/2021 – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA - R$ 21.897,00
CONTRATO Nº 133/2021 - ANTUNES & FRANCIONE LTDA – R$ 3.420,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº132 E 133/2021: 28/12/2021
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