Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 20/12/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2021
Processo Administrativo nº066/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº051/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual à importância de R$ 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), para aquisição de itens, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 128/2021, Despacho 21-SMEC.
CONTRATO Nº.26/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ARROIO DO PADRE – COOPAP
VALOR: R$ 14.280,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº26/2021: 15/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2017
Processo Administrativo nº285/2017, Inexigibilidade nº021/2017.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado no Contrato original, pelo período de 60 (sessenta) dias de 07 de dezembro de 2021 a 06 de fevereiro de 2022, conforme solicitação da SMASCIM através do Memorando no 17.429/2021.
CONTRATO Nº.072/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DA RÔ
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/12/2021 A 06/02/2022
VALOR: R$ 2.187,71
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº072/2017: 13/12/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021
Processo Administrativo nº309/2021, Pregão Eletrônico nº053/2021.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 26 de Janeiro de 2022 a 25 de Fevereiro de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº546/2021, Despacho 21 – SMEC.
CONTRATO Nº103/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2022 A 25/02/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº103/2021: 16/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2021
Processo Administrativo nº339/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº252/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual no montante de R$ 3.731,52 (três mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme solicitado através do Memorando no 17.213/2021-SMS.
CONTRATO Nº.89/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TECH DIESEL LTDA
VALOR: R$ 3.731,52
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº89/2021: 13/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº94/2021
Processo Administrativo nº307/2021, Pregão Eletrônico nº052/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo no valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento), a importância de R$ 22.329,56 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) para aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 545/2021 – SMEC.
CONTRATO Nº.94/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FONSECA LTDA.
VALOR: R$ 22.329,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº94/2021: 13/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº75/2021
Processo Administrativo nº272/2021, Inexigibilidade nº012/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 06(seis) meses, a contar de 01 de Janeiro de 2022 a 30 de Junho de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 499/2021, despacho 31-SMEC.
CONTRATO Nº75/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 30/06/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº75/2021: 14/12/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº109/2016
Processo Administrativo nº340/2016, Concorrência nº036/2016.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22 de novembro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022, conforme solicitação da SMASCIM, memorando Nº 17.343/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.109/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa AUTOLOCADORA GUANABARA LIMITADA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2021 A 21/02/2022
VALOR: R$ 2.080,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº109/2016: 10/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019
Processo Administrativo nº 129/2019, Tomada de Preços nº004/2019.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto, conforme solicitação através do Memorando nº17.188/2021-SMMA:
I- a prorrogação do prazo contratual por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar de 06 de Maio de 2021 a 15 de Janeiro de 2022;
II- o acréscimo no valor contratual à importância de R$ 29.585,48 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).
CONTRATO Nº.053/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE - CONSTRUTORA – EIRELI – EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2021 A 15/01/2022
VALOR: R$ 29.585,48
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº053/2019: 13/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021
Processo Administrativo nº 399/2021, Inexigibilidade nº25/2021.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F. CENTRO DE DEMONSTRAÇÃO, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No12.868/2021 (P.A. No399/2021 - T.P. No012/2021). CONTRATO No.131/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K.A. CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
VALOR: R$ 460.743,09
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº131/2021: 17/12/2021
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021
Processo Administrativo nº438/2021, Inexigibilidade nº026/2021.
OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a realização de apresentações artísticas (shows), pelos artistas “WILSON PAIM, TRIO ELÉTRICO e LUIZA BARBOSA”, neste ato representado pelo CONTRATADO.
CONTRATO Nº130/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e CEZAR PIETRO SANTOS LUZ 85828831020.
VALOR: R$ 44.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº130/2021: 16/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021
Processo Administrativo nº 437/2021, Inexigibilidade nº025/2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 01 (uma) vaga parcial em instituição terapêutica para internação de Arthur Terra da Silva, em atendimento ao que determina o Processo Judicial n° 5001539-32.2021.8.21.0126, conforme solicitação e demais justificativas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº.128/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2021 a 05/05/2022
VALOR: R$ 800,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº128/2021: 16/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 124, 125, 126 E 127/2021
Processo Administrativo nº392/2021, Pregão Eletrônico nº062/2021.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – SMTT (MEMO. N° 5.560/2021) / SMMA (MEMO. N° 5.633/2020) / SMF (MEMO. N° 5.516/2021) / SMA (MEMO. N° 5.794/2021) - (P.A. N° 392/2021 - P.E. N° 062/2021).
CONTRATO Nº.124/2021 – ROSANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (DESTAQUE FESTAS & GRAFICA) – R$ 378,00
CONTRATO Nº.125/2021 – MARCELO SIMONI – R$ 10.691,00
CONTRATO Nº.126/2021 – POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – R$ 1.668,50
CONTRATO Nº.127/2021 – A VIEIRA SERVIÇOS – R$ 570,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS Nº124, 125, 126 E 127/2021: 14/12/2021