Diário Oficial

Extrato de Inexigibilidades

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2021

Processo Administrativo nº 438/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 026/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA CULTURAL, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS (SHOWS), PELOS ARTISTAS WILSON PAIM, TRIO ELÉTRICO E LUIZA BARBOSA NO EVENTO SÃO JOSÉ DO NORTE EM LUZES - ANO 2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.294/2021. (P.A. N° 438/2021 - INEX. N° 026/2021).

CONTRATADO: CEZAR PIETRO SANTOS LUZ 85828831020. – CNPJ: 34.523.056/0001-42

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO

VALOR: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2021

Processo Administrativo nº 437/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 025/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARCIAL EM INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DE ARTHUR TERRA DA SILVA, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5001539-32.2021.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (P.A. N° 437/2021 - INEX. N° 025/2021).

CONTRATADO: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO. – CNPJ: 28.787.245/0001-20

PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES.

VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/12/2021

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2021

Processo Administrativo nº 432/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2021.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DAS PRAIS NORTENSES - ASPN, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PEGANDO ONDA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA SMASCIM ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 17.309/2021. (P.A. N° 432/2021 - INEX. N° 024/2021).

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DAS PRAIAS NORTENSES. – CNPJ: 05.653.608/0001-39

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.

VALOR: R$ 35.000,000 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/12/2021