Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 15/12/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2021
Processo Administrativo nº314/2021, Concorrência com Registro de Preços nº009/2021.
OBJETO: o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a locação de um cavalo mecânico, com motorista, pedágio e combustível, para transporte de ida e volta até as cidades de Gravataí / RS e Canoas / RS, das retroescavadeiras Randon e New Holland que compõe a patrulha agrícola, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SMAP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.090/2021 – R. DE PAIVA CONDE
VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº090/2021: 03/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2020
Processo Administrativo nº 285/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade nº212/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 02 de Dezembro de 2021 a 01 de Março de 2022, conforme solicitação através do Memorando no8.688/2021, Despacho 34-SMTT.
CONTRATO Nº69/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CHARLENE DE MATOS FERREIRA 00958705046 (TOM TRANSPORTES).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2021 a 01/03/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº69/2020: 02/12/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2020
Processo Administrativo nº364/2020, Pregão Presencial nº041/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2022, conforme solicitação através do Memorando no16.774/2021-SMF.
CONTRATO Nº.106/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MASPER ASSESSORIA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2021 A 12/11/2022
VALOR: R$ 48.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº106/2020: 01/12/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº108/2020
Processo Administrativo nº366/2020, Pregão Presencial nº042/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 13 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2022, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº350/2020-SMOU.
CONTRATO Nº.108/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/2021 A 12/11/2022
VALOR: R$ 12.540,59
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº108/2020: 23/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2019
Processo Administrativo nº 432/2019, Inexigibilidade nº033/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 12 de Dezembro 2021 a 11 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando nº 16.577/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº120/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2021 A 11/12/2022
VALOR: R$ 1.300,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº120/2019: 29/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 4/2021
Processo Administrativo nº 042/2021, Inexigibilidade nº002/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 30 de Novembro de 2021 a 29 de Novembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando No 16.575/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº4/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 29/11/2022
VALOR: R$ 1.070,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº4/2021: 29/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2020
Processo Administrativo nº262/2020, Inexigibilidade nº022/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 02 de julho de 2021 a 02 de janeiro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando Nº16.496/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.61/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 02/01/2022
VALOR: R$ 568,50 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº61/2020: 29/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018
Processo Administrativo nº 219/2018, Inexigibilidade nº016/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 08 de agosto de 2021 a 02 de janeiro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando No 16.493/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.065/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/08/2021 A 02/01/2022
VALOR: R$ 2.594,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº065/2018: 26/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2019
Processo Administrativo nº412/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº298/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses passando a vigorar de 01 de Dezembro de 2021 a 30 de Novembro de 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando no16.305/2021-SMS.
CONTRATO Nº.107/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2021 A 30/11/2022
VALOR: R$ 243.750,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº107/2019: 25/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019
Processo Administrativo nº248/2019, Inexigibilidade nº023/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula oitava do Contrato original, para passar a vigorar de 25 de junho de 2021 a 02 de janeiro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando Nº 16.498/2021/SMASCIM.
CONTRATO Nº.065/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2021 a 02/01/2022
VALOR: R$ 1.200,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº065/2019: 26/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2020
Processo Administrativo nº346/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº257/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15 de Setembro de 2021 a 14 de Outubro de 2021, conforme solicitação através do Memorando no 14.118/2021 – SMASCIM. CONTRATO No.81/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e PAULO CESAR GAUTÉRIO DE SOUZA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2021 A 14/10/2021
VALOR: R$ 900,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº81/2020: 18/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021
Processo Administrativo nº 373/2021, Pregão Eletrônico nº058/2021.
OBJETO: aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira tração 4×4; motor a diesel com no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 90 HP, transmissão com 4 velocidades totalmente sincronizadas frente/ré, e demais especificações do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do memorando no2.602/2020
CONTRATO Nº.121/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A
VALOR: R$ 392.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº121/2021: 02/12/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2021
Processo Administrativo nº 424/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº314/2021.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) imóvel (terreno) localizado na Rua 06, Canastreiro, quadra t65, Bairro Almirante Tamandaré, neste município, medindo 60,0 m x 50,5 (totalizando 3.030,00 m2 de área), visando a futura construção de uma unidade escolar destinada ao atendimento da educação infantil, conforme laudo de avaliação de imóvel expedido pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando n° 16.762/2021
CONTRATO Nº.120/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MARCOS AURÉLIO DA COSTA MARQUES.
VALOR: R$ 233.228,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº120/2021: 02/12/2021