Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/11/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021
Processo Administrativo nº 250/2021, Concorrência com Registro de Preços nº008/2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, RETIRADA DE ENXAMES, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PRÉDIOS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I), PREVIAMENTE ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO No.089/2021 – KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, LIMPEZA E DE PRAGAS LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2021: 17/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2020
Processo Administrativo nº 106/2020, Inexigibilidade nº017/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº29/2020, firmado através do Procedimento Administrativo nº 106/2020, Inexigibilidade no 017/2020, para “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. MAMEDES GAUTÉRIO DA SILVEIRA”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando no16.041/2021.
CONTRATO Nº029/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 28/10/2021
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº029/2020: 18/11/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2021
Processo Administrativo nº 205/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº155/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 90(noventa) dias, a contar de 15 de Setembro de 2021 a 14 de Dezembro de 2021, conforme solicitação através do Memorando no12.353/2021-SMOU.
CONTRATO Nº.55/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa R DE PAIVA CONDE EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2021 a 14/12/2022
VALOR: R$ 13.780,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº55/2021: 23/11/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018
Processo Administrativo nº 360/2018, Inexigibilidade nº 022/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, para passar a vigorar de 16 de Novembro de 2021 a 15 de Novembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando 1Doc no. 15.898/2021/SMOU.
CONTRATO Nº.088/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MEIOESTE AMBIENTAL LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/11/2021 a 15/11/2022
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº088/2018: 17/11/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2020
Processo Administrativo nº 420/2020, Tomada de Preços nº022/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 14 de Dezembro de 2021 a 13 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando n° 15.707/2021/SMA-TI.
CONTRATO Nº.117/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2021 a 13/12/2022
VALOR: R$ 200.160,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº117/2020: 17/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020
Processo Administrativo nº344/2020, Tomada de Preços nº018/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 17 de Novembro de 2021 a 16 de Novembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando n° 15.706/2021/SMA-TI.
CONTRATO Nº.109/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/11/2021 a 16/11/2022
VALOR: R$ 2.941,87 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº109/2020: 17/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020
Processo Administrativo nº387/2021, Tomada de Preços nº021/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 04 de Dezembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2022, conforme solicitação feita através do memorando n° 15.708/2021/SMA-TI.
CONTRATO Nº115/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2021 a 03/12/2022
VALOR: R$ 97.200,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº115/2020: 17/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2020
Processo Administrativo nº 348/2020, Pregão Eletrônico nº040/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual que passará a importância mensal de R$ 877,82 (oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) pelo período de 31 de Outubro de 2021 a 30 de Abril de 2022, conforme cálculo da SMF, Memorando no13.717/2021 – Despacho 13.
CONTRATO Nº98/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RENATA LAZZARI – ME
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2021 a 30/04/2022
VALOR: R$ 877,82 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 98/2020: 12/11/2021
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2020
Processo Administrativo nº 419/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº313/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, pelo período de 10 de Novembro de 2021 a 09 de Novembro de 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando n° 14.586/2021.
CONTRATO Nº.105/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CELI MARA VIEIRA BRAGA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/11/2021 A 09/11/2022
VALOR: R$ 2.185,67 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº105/2020: 12/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021
Processo Administrativo nº403/2021, Inexigibilidade nº022/2021.
OBJETO: aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao SR. COLMAR MESQUITA GONÇALVES.
CONTRATO Nº.119/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/11/2021 a 04/11/2022
VALOR: R$ 2.300,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº119/2021: 22/11/2021
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021
Processo Administrativo nº372/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº277/2021.
OBJETO: Contratação de profissional Médico Veterinário para realização de Esterilização Cirúrgica de felinos e caninos na Clínica Veterinária Municipal com finalidade de Controle Populacional de animais que vivem em situação de rua, sob a tutela de pessoas cuidadoras e da população de baixa renda, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, feita através do memorando nº14.394/2021.
CONTRATO Nº.118/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RAQUEL RATTO DA SILVA NUNES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias
VALOR: R$ 17.525,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº118/2021: 22/11/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021
Chamamento Público nº 001/2021
OBJETO: SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, QUE NÃO SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS, NEM APOSENTADOS OU PENSIONISTAS, OS QUAIS TIVERAM SUAS RENDAS AFETADAS PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO ACOVID-19.
CONTRATO Nº.117/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CAUE GARCIA GAUTÉRIO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/11/2021 a 31/12/2021
VALOR: R$ 800,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº117/2021: 19/11/2021