Extrato de Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 19/10/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2021
Processo Administrativo nº364/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PORTAL DE NOTICIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA REGIONAL PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, DURANTE A SEMANA DE SEU ANIVERSÁRIO DE 190 (CENTO E NOVENTA) ANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMTEL.
CONTRATADO: ZERO-HORA EDITORA JORNALISTICA S/A. – CNPJ: 82.821.701/0001-00
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2021
Processo Administrativo nº 363/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 020/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA REGIONAL PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, DURANTE A SEMANA DE SEU ANIVERSÁRIO DE 190 (CENTO E NOVENTA) ANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMTEL.
CONTRATADO: REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. – CNPJ: 87.978.771/0003-06
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
VALOR: R$ 969,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2021
Processo Administrativo nº 362/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA REGIONAL PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, DURANTE A SEMANA DE SEU ANIVERSÁRIO DE 190 (CENTO E NOVENTA) ANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMTEL.CONTRATADO: TELEVISÃO RIO GRANDE S/A. – CNPJ N° 87.750.121/0001-39 PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
VALOR: R$ 6.719,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079 A 083/2021
Processo Administrativo nº 266/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº045/2021.
OBJETO: o Registro de Preços de Diversos Móveis, os quais serão utilizados nas dependências das diversas secretarias municipais, pelo período de 01 (um) ano.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.079/2021 – SCHOOL SHOP MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.080/2021 – ESCOMÓVEIS - MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.081/2021 – ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.082/2021 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.083/2021 – ANDERSON VOLPI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº079 A 083/2021: 28/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021
Processo Administrativo nº 226/2021, Concorrência com Registro de Preços nº006/2021.
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Assentamento de Tubos de Concreto, nos diâmetros 400mm e 600mm do tipoponta e bolsa e macho fêmea, para rede de drenagem urbana do Municipio, nos termos do Projeto Básico (Anexo I) e planilhas orçamentárias, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.078/2021 – ROSILAINE DE PAIVA CONDE - CONSTRUTORA - EIRELI - EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº078/2021: 22/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2020
Processo Administrativo nº346/2020, Dispensa de Licitação pela Justificativa nº257/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 15 de Setembro de 2021 a 14 de Outubro de 2021, conforme solicitação através do Memorando nº 14.118/2021 – SMASCIM.
CONTRATO Nº.81/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PAULO CESAR GAUTÉRIO DE SOUZA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2021 A 14/10/2021
VALOR: R$ 900,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº81/2020: 18/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2020
Processo Administrativo nº 271/2020, Tomada de Preços nº015/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias, passando a vigorar de 16 de Setembro de 2021 a 15 de Novembro de 2021, conforme Memorando no 8.108/2020/SMTEL, Despacho 121.
CONTRATO Nº.75/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 15/11/2021
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº75/2020: 26/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2020
Processo Administrativo nº271/2020, Tomada de Preços nº015/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60(sessenta) dias, passando a vigorar de 16 de Julho de 2021 a 15 de Setembro de 2021, conforme Memorando nº 8.108/2020/SMTEL, Despacho 116.
CONTRATO Nº75/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/07/2021 a 15/09/2021
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO Nº75/2020: 26/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2020
Processo Administrativo nº 129/2020, Tomada de Preços nº004/2020.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, passando a vigorar de 11 de Agosto de 2021 a 25 de Outubro de 2021, conforme Memorando no 12.175/2020/SMTEL, Despacho 61.
CONTRATO Nº.19/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/08/2021 A 25/10/2021
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº19/2020: 05/10/2021
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020
Processo Administrativo nº 129/2020, Dispensa Justificada pela Emergencialidade nº085/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30(trinta) dias, passando a vigorar de 06 de Novembro de 2021 a 05 de Dezembro de 2021, conforme solicitação encaminhada pela SMA, através do despacho n°143 – Memorando 1Doc n°4.401/2020.
CONTRATO Nº.32/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/11/2021 A 05/12/2021
VALOR: R$ 20.528,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO Nº32/2020: 06/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº98/2021
Processo Administrativo nº 360/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 266/2021.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel localizado na Rua General Osório, 162, no Bairro Centro na Cidade de São Jose do Norte, a fim de abrigar as Instalações do Setor de Tecnologia de Informação, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração, através do Memorando Nº. 11.953/2021/SMA.
CONTRATO Nº.98/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e RICARDO MACHADO DA COSTA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022
VALOR: R$ 890,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº98/2021: 15/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021
Processo Administrativo nº358/2021, Inexigibilidade nº018/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MODELOS DE DOCUMENTOS, BOLETINS INFORMATIVOS, TREINAMENTO DE AGENTES POLITICOS, SERVIDORES, ENTRE OUTROS, NAS ÁREAS JURIDICAS, DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E LEGISLATIVA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 712.617/2021.
CONTRATO Nº97/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 14/10/2022
VALOR: R$ 1.489,51 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº97/2021: 15/10/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021
Processo Administrativo nº 355/2021, Inexigibilidade nº017/2021.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
CONTRATO Nº.96/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 280 dias
VALOR: R$ 259.300,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº96/2021: 18/10/2021