Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/04/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022
Processo Administrativo nº 198/2022, Inexigibilidade nº 018/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 27 de Abril de 2023 a 26 de Abril de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 489/2022, Despacho 69-SMASCIM.
CONTRATO Nº.56/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 26/03/2024
VALOR: R$ 1.421,10 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº56/2022: 10/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022
Processo Administrativo nº 220/2022, Inexigibilidade nº 020/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 27 de Abril de 2023 a 26 de Abril de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 541/2022, Despacho 65- SMASCIM.
CONTRATO Nº.63/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA:271/04/2023 a 26/03/2024
VALOR: R$ 3.354,80 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 63/2022: 10/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021
Processo Administrativo no 169/2021, Inexigibilidade no004/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais de 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2023 a 29 de abril de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 287/2021, Despacho 9 – SMASCIM.
CONTRATO Nº.49/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2023 a 29/03/2024
VALOR: R$ 1.600,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 49/2021: 10/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022
Processo Administrativo nº 132/2022, Inexigibilidade nº 010/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 01 de Abril de 2023 a 31 de Março de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº324/2022, Despacho 13-SMASCIM.
CONTRATO Nº.33/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024
VALOR: R$ 951,60 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO No33/2022: 10/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2015
Processo Administrativo nº 125/2015, Concorrência nº009/2015.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 298/2015, firmado através do Procedimento Administrativo no. 125/2015, Concorrência no. 009/2015, que trata da “Permissão dos serviços públicos para exploração do transporte individual de passageiros com moto táxi do Município de São José do Norte/RS”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, feita através do Processo Administrativo Nº 234/2023.
CONTRATO Nº.298/2015 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o SR. EVERALDO OLIVEIRA DA SILVEIRA.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº298/2015: 10/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 A 035/2023
Processo Administrativo nº 081/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº007/2023.
OBJETO: Registro de Preços de Diversos Materiais para Sinalização Viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, pelo período de 01 (Um) ano.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.029/2023 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.030/2023 – SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.031/2023 – VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.032/2023 – SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 – A.B. SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.034/2023 – PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.035/2023 – JANAINA SARETO VOLPI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029 A 035/2023: 27/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023
Processo Administrativo no 441/2022, Pregão Eletrônico no078/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12 de Maio de 2023 a 11 de Julho de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Processo Administrativo no579/2022, Despacho 49.
CONTRATO Nº.1/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e M. CORNELLI BERTINATTO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2023 A 11/07/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº1/2023: 05/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021
Processo Administrativo nº 019/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 014/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, que passará a importância mensal de R$ 3.850,72 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), conforme cálculo realizado pela SMF, memorando no1.115/2022 – Despacho 17.
CONTRATO Nº.1/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e JOSÉ ADILSON SÁ PONTES JÚNIOR
VALOR: R$ 3.850,72 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 1/2021: 04/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022
Processo Administrativo nº 149/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 099/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 04 de Maio de 2023 a 03 de Maio de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração através do Memorando no 17.761/2022, Despacho 12.
CONTRATO Nº.37/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA.
VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/05/2024
VALOR: R$ 2.880,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 37/2022: 04/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023
Processo Administrativo nº 134/2023, Inexigibilidade nº 018/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. CONCEIÇÃO DA COSTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.120/2023. (P.A. N° 134/2023 - INEX. N° 018/2023)
CONTRATO Nº.27/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VIGÊNCIA: 28/03/2023 A 27/03/2024
VALOR: R$ 1.200,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº27/2023: 05/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023
Processo Administrativo nº 132/2023, Inexigibilidade nº 017/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. DARIO DA SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.001/2023. (P.A. N° 132/2023 - INEX. N° 017/2023).
CONTRATO Nº.26/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VIGÊNCIA: 24/11/2022 A 23/11/2023
VALOR: R$ 1.606,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 26/2023: 05/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023
Processo Administrativo nº 131/2023, Inexigibilidade nº 016/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. HUGO SILVEIRA DE MORAES, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.998/2023. (P.A. N° 131/2023 - INEX. N° 016/2023)
CONTRATO Nº 25/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA
VIGÊNCIA: 07/12/2022 A 06/12/2023
VALOR: R$ 1.276,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 25/2023: 04/04/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal