Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/09/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo no 302/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 013/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MÁRCIA HELENE SILVA MIGUEL, NOS TERMOS DO RELATÓRIO SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SMASCIM.
CONTRATADO: LUCIANE NOGUES SILVEIRA – CNPJ: 29.976.981/0001-99
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 10/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2019
Processo Administrativo nº412/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº298/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.239/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.107/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº107/2019: 25/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 72/2020
Processo Administrativo nº 288/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº215/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.236/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.72/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº72/2020: 25/08/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020
Processo Administrativo nº 131/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº087/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.235/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.33/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº33/2020: 25/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020
Processo Administrativo nº131/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº087/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando no5.277/2021-SMS e de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho nos RS000047/2019 e RS001265/2021-MTE, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, para a ordem de R$ 3.530,12 (três mil, quinhentos e trinta reais e doze centavos).
CONTRATO Nº.33/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
VALOR: R$ 3.530,12
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº33/2020: 03/05/2021