Extratos de Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/09/2021
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 302/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 013/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MÁRCIA HELENE SILVA MIGUEL, NOS TERMOS DO RELATÓRIO SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SMASCIM.
CONTRATADO: LUCIANE NOGUES SILVEIRA – CNPJ: 29.976.981/0001-99
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 10/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No074, 075 E 076/2021
Processo Administrativo nº 257/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº043/2021.
OBJETO: Registro de Preços de Diversos Óleos Lubrificantes para Motor, Água de Bateria, Fluídos de Freio, Filtros e Outros, pelo Período de 01 (Um) Ano, para serem utilizados nos veículos da Frota Municipal, conforme solicitações das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2021 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2021 - CONCEITO ATACADO DE LUBRIFICANTES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2021 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 08/09/2022
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº074, 075 E 076/2021: 09/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072 E 073/2021
Processo Administrativo nº255/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº041/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas, de diversos tamanhos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2021 – NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS - EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2021 - JARDIM COSMETICOS LTDA - ME
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2021 a 02/09/2022
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072 E 073/2021: 03/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2021
Processo Administrativo nº 247/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 040/2021.
OBJETO: Registro de Preços de Diversos Tipos de Baterias Automotivas, pelo Período de 01 (Um) Ano, para serem utilizados nos veículos da Frota Municipal, conforme solicitações das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2021 a 01/09/2022
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2021: 02/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064 A 070/2021
Processo Administrativo nº 243/2021, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 038/2021.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Diversos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, pelo Período de 01 (Um) ano, conforme solicitação das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021 – DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2021 – BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021 – SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2021 – DISTRIBUIDORA A.C. FONSECA LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2021 – POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021 – SUPER LICITE LICITAÇOES EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021 – MAB EQUIPAMENTOS EIRELI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/08/2021 a 11/08/2022
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064 A 070/2021: 12/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2019
Processo Administrativo nº412/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa nº298/2019.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.239/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.107/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº107/2019: 25/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2020
Processo Administrativo nº288/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº215/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.236/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.72/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº72/2020: 25/08/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020
Processo Administrativo nº 131/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº087/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens a Cláusula Terceira do Contrato original, em conformidade ao TAC firmado entre o Município e o MPF, nos autos da Ação Civil Pública 500.2952-66.2011.404.7101, conforme solicitação através do Memorando no 11.235/2021 – SMS.
CONTRATO Nº.33/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº33/2020: 25/08/2021.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2021
Processo Administrativo nº302/2021, Inexigibilidade nº013/2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde a SRA. MÁRCIA HELENA SILVA MIGUEL.
CONTRATO Nº.82/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/06/2021 a 09/06/2022
VALOR: R$ 700,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº82/2021: 10/09/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2021
Processo Administrativo nº 240/2021, Concorrência nº007/2021.
OBJETO: Serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados pelos postos credenciados, a frota de veículos e lanchas oficiais da Prefeitura Municipal de São José do Norte, com utilização de tecnologia, tipo máquina de rede bancária com uso de cartão magnético, por meio de operação de um sistema informatizado, integrado, com a rede mundial de computadores e com atualização imediata, conforme solicitação do Gabinete da Prefeita, feita através do memorando no.9165/2021
CONTRATO Nº.81/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 08/09/2022
VALOR: - 4% (menos quatro por cento)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº81/2021: 09/09/2021