Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 25/03/2021
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2020
Processo Administrativo nº 013/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 006/2020.
OBJETO: Cooperação técnica e financeira dos partícipes para o desenvolvimento de projetos estratégicos para o setor do turismo da região sul a fim de conjugar esforços para o desenvolvimento do Projeto COOPERGOV – Cooperação e Governança para Turismo da Costa Doce.
CONTRATO Nº.4/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2020 a 31/12/2020
VALOR: R$ 12.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº4/2020: 11/11/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021
Processo Administrativo nº 019/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa nº014/2021.
OBJETO: Contrato a locação de imóvel situado na Ramiro Barcelos, n° 657, no Bairro Centro, nesta cidade, a fim de abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONTRATO Nº.1/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e JOSÉ ADILSON SÁ PONTES JÚNIOR
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 01/03/2022
VALOR: R$ 3.300,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº1/2021: 28/01/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2021
Processo Administrativo no 024/2021, Inexigibilidade no001/2021.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. ERLI GAUTÉRIO PROTAS.
CONTRATO Nº2/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/01/2021 a 13/01/2022
VALOR: R$ 1.500,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No2/2021: 03/02/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 3/2021
Processo Administrativo no 483/2020, Pregão Eletrônico no057/2020.
OBJETO: Contratação de serviços continuados de recepcionista, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATO No.3/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa AGIL EIRELI – ME.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ANO
VALOR: R$ 37.655,28 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No3/2021: 17/02/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 4/2021
Processo Administrativo no 042/2021, Inexigibilidade no002/2021.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Rudnei Abreu Amorim.
CONTRATO No.4/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS..
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/11/2020 a 29/11/2021
VALOR: R$ 1.070,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No4/2021: 17/02/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 5/2021
Processo Administrativo no 376/2020, Pregão Eletrônico no044/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO ZERO QUILÔMETRO.
CONTRATO No.5/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA.
VALOR: R$ 57.786,66
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No5/2021: 24/02/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 6/2021
Processo Administrativo no 475/2020, Tomada de Preços no023/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
CONTRATO No.6/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 01/03/2022
VALOR: R$ 4.275,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No6/2021: 01/03/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 7/2021
Processo Administrativo no 009/2021, Tomada de Preços no001/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DE DADOS PARA OS PRÉDIOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO No.7/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VIAVETORIAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/03/2021 A 14/03/2022
VALOR: R$ 4.745,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No7/2021: 15/03/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 8/2021
Processo Administrativo no 048/2021, Pregão Eletrônico no006/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) REFLETORES LED 400 W, COM 6500 K, PARA SEREM UTILIZADOS NA ILUMINAÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES MARIO MALTA E NA QUADRA DE ESPORTES DO BALNEÁRIO PRAIA DO MAR GROSSO.
CONTRATO No.8/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ANTUNES COMERCIAL LTDA.
VALOR: R$ 4.680,00
ATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No8/2021: 16/03/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 9/2021
Processo Administrativo no 088/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa no064/2021.
OBJETO: Locação de imóvel situado na Marechal Deodoro, n° 269, no bairro centro, nesta cidade, a fim de abrigar as instalações da base de apoio ao CRAS para o armazenamento dos alimentos que serão distribuídos através de cestas básicas, bem como para a execução do P.A.A (Programa de Aquisição de Alimentos) e para distribuição e armazenamento das roupas da Campanha do Agasalho.
CONTRATO No.9/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a MIGUEL ESPIRITO SANTO DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/03/2021 A 18/03/2022
VALOR: R$ 700,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No9/2021: 19/03/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 10/2021
Processo Administrativo no 093/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa no067/2021.
OBJETO: Contrato a locação de imóvel situado na Rua XV de Novembro, n° 143, no Bairro Centro, nesta cidade, a fim de abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATO No.10/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e MARIA AUGUSTA EBERSOL BRUM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2021 A 01/04/2022
VALOR: R$ 4.000,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No10/2021: 25/03/2021
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA
Processo Administrativo no 029/2021, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade n° 023/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
CONTRATADO: SUZELE BEATRIZ SANTOS DA SILVA/TERRAL CONFECÇÕES – CNPJ: 13.793.448/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) MÁSCARAS, TAMANHO M E 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS, TAMANHO M, FABRICADAS EM TECIDO ALGODÃO, 2 CAMADAS PARA COBERTURA DE BOCA E NARIZ, ELÁSTICO PARA AJUSTE AO ROSTO, ATRAVÉS DAS ORELHAS, DENTRO DAS NOTAS TÉCNICAS DA ANVISA, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: CONFORME A ENTREGA
VALOR: R$ 15.800 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS.
FUND. LEGAL: INCISO IV DA LEI N° 8.666/1993.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo no 012/2021, Dispensa de Licitação no 007/2021
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS
CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 07.752.236/0001-23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO \\\"M\\\", COM 100 UNIDADES, OS QUAIS SERÃO UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19, CONFORME AUTORIZADO NO DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 859/2021. (P.A. N° 012/2021 - D.L. N° 007/2021).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ENTREGA IMEDIATA
VALOR: R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
FUND. LEGAL: INCISO IV DA LEI N° 8.666/1993 C/C O ART. 4° DA LEI N° 13.979/2020/2020