Extrato de Contratos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 27/03/2023
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 088/2018
Processo Administrativo nº 360/2018, Inexigibilidade nº 022/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, passando o valor a ser pago à CONTRATADA, em contrapartida aos serviços prestados, para a importância de R$ 126,05 (cento e vinte e seis reais e cinco centavos) por tonelada, no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação, conforme cálculo de reajuste da SMF, Despacho 16, Memorando nº15.611/2022.
CONTRATO Nº.088/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa MEIOESTE AMBIENTAL LTDA.
VALOR: R$ 126,05 (por tonelada)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO Nº 088/2018: 22/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018
Processo Administrativo nº 144/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 085/2018.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 06(seis) meses, passando a vigorar de 25 de março de 2023 e com término previsto para 24 de setembro de 2023, conforme solicitação no memorando Nº 3.958/2023/SMOU.
CONTRATO nº.054/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a COOPERATIVA DE TRABALHO NORTENSE DE AGENTES AMBIENTAIS – COOPNORA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2023 A 24/09/2023
VALOR: R$ 17.881,51 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 054/2018: 21/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022
Processo Administrativo nº 277/2022, Pregão Eletrônico nº 053/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo no valor contratual a importância de R$ 98,12 (noventa e oito reais e doze centavos), conforme solicitação feita através do Memorando no3.319/2023 - SMA, para aquisição de itens.
CONTRATO Nº.87/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIS CARLOS G GONDRAN
VALOR: R$ 98,12
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 87/2022: 27/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022
Processo Administrativo nº 141/2022, Tomada de Preços nº 007/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo, a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16 de Março de 2023 a 15 de Junho de 2023, conforme solicitação através do Memorando no4.508/2023 – SMS
CONTRATO Nº .41/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa C. SOUZA DO AMARAL LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/06/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 41/2022: 24/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022
Processo Administrativo nº 361/2022, Tomada de Preços nº 013/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 21 de Março de 2023 a 05 de Maio de 2023, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 607/2021, Despacho 94 – SMOU.
CONTRATO Nº.122/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 05/05/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 122/2022: 27/03/2023
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022
Processo Administrativo no 076/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº048/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de Março de 2023 e 25 de Março de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, através do Processo Administrativo no209/2022, Despacho 14.
CONTRATO Nº.22/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ANTONIO LEFFA DE MORAES
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/03/2023 a 25/03/2024
VALOR: R$ 2.500,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº22/2022: 22/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023
Processo Administrativo nº 118/2023, Inexigibilidade nº 014/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, EM ESPECÍFICO NAS ROTINAS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - GP, PARA QUE SEJAM GERADOS OS ARQUIVOS QUE TÊM POR FINALIDADE PRESTAR CONTAS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO CONTÁBIL, CRIAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE VERBAS E ARQUIVOS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.881/2023.
CONTRATO Nº.20/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ALTAIR DOS SANTOS RODRIGUES 20496834053
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024
VALOR: R$ 1.980,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 20/2023: 27/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023
Processo Administrativo no 113/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa no083/2023.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes para o desenvolvimento do projeto Experimente a Costa Doce Gaúcha 2023, nos termos do plano de trabalho, previamente aprovado pela smtel e encaminhado através do processo administrativo n° 137/2023.
CONTRATO Nº. 19/2023 - celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023
VALOR: R$ 10.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 19/2023: 24/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023
Processo Administrativo no 112/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa no 082/2023.
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a locação de um imóvel, destinado a abrigar as instalações do Posto de Identificação - IGP, situada na Rua Carlos Bulamarque, n° 105, Sala no03, Bairro Centro, nesta cidade.
CONTRATO Nº.18/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2023 A 23/03/2024
VALOR: R$ 850,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº18/2023: 24/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023
Processo Administrativo nº 109/2023, Inexigibilidade nº 012/2023.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento das atividades culturais, artísticas, esportivas e turísticas das festividades em comemoração ao XXXI Rodeio Crioulo Estadual a realizar-se entre os dias 30 e 31 de março de 2023, e 01 e 02 de Abril de 2023, em estrita observância com o indicado nas especificações do Plano de Trabalho anexo a este Termo.
CONTRATO Nº.17/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2023 A 023/08/2023
VALOR: R$ 8.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº17/2023: 24/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023
Processo Administrativo nº 77/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CONFORME SOLICIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.116/2023.
CONTRATO Nº 16/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS AC FONSECA LTDA
VALOR: R$ 2.300,16
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 16/2023: 22/03/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal