Diário Oficial

Extrato de Processos Administrativos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

Processo Administrativo no 400/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 299/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RS – CNPJ: 03.422.707/0001-84. Objeto: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTOR TURÍSTICO DE PESCA E DE PRIMEIROS SOCORROS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO E SOLICITAÇÃO DA SMTEL. Valor: R$ 7.100,00. Vigência: 03 MESES. Fund. Legal: ART. 24°, INCISO XIII DA LEI 8.666/1993.

Fabiany Zogbi Roig

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo no 417/2020, Inexigibilidade no 027/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. Contratada: TRANSNORTE TRANSP.AQUAVIÁRIO LTDA. – CNPJ: 90.959.149/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES DE PASSAGENS PARA TRAVESSIA ENTRE SÃO JOSÉ DO NORTE E RIO GRANDE, PARA SEREM UTILIZADOS PELO EFETIVO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS, NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMOU. Valor: R$ 1.350,00.

Vigência: 31/12/2020. Fund. Legal: Art. 25, CAPUT DA LEI 8.666/1993.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo no 418/2020, Inexigibilidade n° 028/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. Contratada: MOBICARD GESTÃO DE CRÉDITOS INTELIGENTES LTDA – CNPJ: 30.382.970/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) UNIDADES DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE RIO GRANDE PARA SEREM UTILIZADOS PELO EFETIVO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS, NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMOU. Valor: R$ 1.172,33.

Vigência: 31/12/2020. Fund. Legal: Art. 25°, CAPUT DA LEI 8.666/1993.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

Processo Administrativo no 419/2020, Dispensa de Licitação n° 313/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. Contratada: CELI MARA VIEIRA BRAGA – CPF: 692.924.690-53. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÁLVARO COSTA, N° 56, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, PARA SER UTILIZADO COMO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMS. Valor: R$ 2.000,00 MENSAIS. Vigência: 09/11/2021. Fund. Legal: Art. 24°, inciso X da Lei 8.666/1993.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA

Processo Administrativo no 425/2020, Dispensa de Licitação n° 317/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. Contratada: JANETE COSTA DA SILVEIRA – CPF: 692.948.790-20. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA R 101, N° 37, AP. 0700, BL A, LOCALIDADE DO ESTREITO, NESTA CIDADE, PARA SER UTILIZADO COMO AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GP. Valor: R$ 450,00 MENSAIS. Vigência: 14/07/2020. Fund. Legal: Art. 24°, inciso X da Lei  8.666/1993.

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

EDITAIS
GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 93/2020

Processo Administrativo no 368/2020, Dispensa Justificada pela Emergencialidade no272/2020.

OBJETO: O presente Contrato visa o fornecimento de uma embarcação, denominada LM Maranata, marca Carbrasmar, com 32 pés, registrada na CPRS sob o no.3810352802, com dois motores, o primeiro no.344919026632081 e o segundo no.344919026632082, com 264 HP total de potência.

CONTRATO No.93/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUIZ MARIA OLIVEIRA FILHO MEI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a/c de 16/08/2020

VALOR: R$ 1.200,00 (diária)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No93/2020: 30/09/2020

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No 94 e 95/2020

Processo Administrativo no 336/2020, Pregão Eletrônico no039/2020.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

CONTRATO No.94/2020 – ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – R$1.603,00

CONTRATO No.95/2020 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – R$ 1.203,00

DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS No94 E 95/2020: 14/10/2020

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 96/2020

Processo Administrativo no 353/2020, Tomada de Preços no019/2020.

OBJETO: REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE FUTURO, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, PREVIAMENTE ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E APROVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO No11.227/2020.

CONTRATO No.96/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a/c da Autorização de Início da Obra

VALOR: R$ 85.427,04

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No96/2020: 16/10/2020

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 97/2020

Processo Administrativo no 400/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no299/2020.

OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a cooperação técnica e financeira dos partícipes para a realização dos cursos de Capacitação de Condutor Turístico de Pesca e de Primeiros Socorros, nos termos do plano de trabalho e solicitação da SMTEL, através do Memorando no12.681/2020.

CONTRATO No.97/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/10/2020 a 31/12/2020

VALOR: R$ 7.100,00

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No97/2020: 26/10/2020