Diário Oficial

Extrato de Contratos e Aditivos

Licitações

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2020

Processo Administrativo nº 344/2020, Tomada de Preços nº018/2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a inclusão de serviço para uso no imóvel da SMEC, situado na Rua Aragão Bozano nº280., conforme solicitação feita através do memorando n° 3.577/2023/SMEC.

CONTRATO Nº.109/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS a empresa SAMIR M. DA SILVA.

VALOR: R$ 77,41 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO Nº 109/2020: 15/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021

Processo Administrativo nº 271/2021, Pregão Eletrônico nº 046/2021.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste do valor contratual, passando a importância R$ 8.689,05 (oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através do Memorando no 8.853/2021.

Parágrafo único: Fica acrescido ao valor disposto no caput desta cláusula, os valores referente aos Termo Aditivos 2 e 3, sob os quais não incidiu o reajuste calculado pelo setor contábil da SMF, passando o valor mensal total do contrato a importância de R$ 9.609,05 (nove mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos).

CONTRATO Noº.088/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS a empresa SAMIR M. DA SILVA.

VALOR: R$ 9.609,05 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO No088/2021: 17/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022

Processo Administrativo nº 346/2022, Pregão Eletrônico nº060/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do Processo Administrativo nº 830/2022-SMEC, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância de R$ 40.053,59 (quarenta mil e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos).

CONTRATO Nº.115/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS a empresa SAMIR M. DA SILVA.

VALOR: R$ 40.053,59 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 115/2022: 17/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº  9/2021

Processo Administrativo nº 088/2021, Dispensa de Licitação por Justificativa no064/2021.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 19 de Março de 2023 a 18 de Março de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo no 147/2021 – Despacho 20 - SMASCIM. Em razão do falecimento do Locatário Sr. Miguel Espírito Santo da Silva, a responsabilidade pelo imóvel e consequentemente pelo cumprimento dos termos do Contrato nº9/2021 e seus Termos Aditivos e o recebimento dos valores oriundos desta contratação, passará ao representante Sr. Everton Luis Miguel da Silva, portador do R nº1030541431 e CPF no 408.253.450-49.

CONTRATO Nº.9/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e EVERTON LUIS MIGUEL DA SILVA.

VALOR: R$ 700,00 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 9/2021: 17/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 450/2022, Pregão Eletrônico nº 081/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do Processo Administrativo nº1.145/2022-SMEC, ao efeito  de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância R$ 14.464,99 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

CONTRATO Nº.8/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.

VALOR: R$ 14.464,99 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº8/2023: 17/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022

Processo Administrativo nº 205/2022, Dispensa de Licitação por Justificativa nº138/2022.

OBJETO: O presente instrumento ter por objeto a alteração da Cláusula Quarta – Das Taxas, do Contrato original, passando a constar que a taxa referente a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), será paga pelo Locatário juntamente com o valor do aluguel do imóvel.

CONTRATO Nº.62/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e JOSÉ CARLOS PONTES SOARES.

VALOR: R$ 1.920,00 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 62/2022: 16/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023

Processo Administrativo nº 092/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa nº071/2023.

OBJETO: Locação de um imóvel, destinado a abrigar as instalações da casa da merenda, situada na Rua Almirante Tamandaré, n° 314, nesta cidade.

CONTRATO Nº.15/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 06/03/2024

VALOR: R$ 1.129,56 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 15/2023: 20/03/2023

Fabiany Zogbi Roi
Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023

Processo Administrativo nº 090/2023, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 070/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMISSORA DE TV WEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL E INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 158/2023.

CONTRATO Nº 14/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa JONAS JARDIM DA SILVA (TV CLUBE E PUBLICIDADES)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/03/2024

VALOR: R$ 1.250,00 (mensal)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº14/2023: 14/03/2023

Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal