Extrato de Processos Administrativos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 01/10/2020
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA
Processo Administrativo no 346/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no 257/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: Paulo César Gautério de Souza. – CPF: 645.514.580-15. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Saturnino de Souza Velho n° 831, Centro, para ser utilizado como Casa de Passagem para Mulheres, auxiliando também como forma de combate ao Covid-19, através do isolamento social. Valor: R$ 900,000 mensais. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 24°, inciso X da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 4° da Lei n° 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo no 357/2020, Inexigibilidade no 026/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratadas: Escola de Educação Especial Santo Antônio - APAE. – CNPJ: 91.101.451/0001-70. Objeto: Termo de Colaboração, entre a SMS e a APAE, visando o repasse de recursos devidamente autorizado pela secretaria estadual de saúde, através da portaria SES n° 507/2020, para ações de enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 28/02/2021. Ass: 28/09/2020. Fund. Legal: Art. 4° da Lei 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 368/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade n° 272/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: Luiz Maria Oliveira Filho - MEI. – CNPJ: 19.892.664/0001-30. Objeto: Locação de 01 (uma) embarcação para efetuar o translado de pacientes entre o Municipio de São José do Norte e Rio Grande/RS, em substituição a embarcação da frota municipal que encontra-se em manutenção, conforme justificativa e solicitação da SMS. Valor: R$ 1.200,00 por diária. Vigência: Mediante utilização. Fund. Legal: Art. 24°, inciso IV da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 4° da Lei n° 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo no 369/2020, Dispensa de Licitação n° 273/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: O Caçulão (Velosso e Matos Ltda. - ME. – CNPJ: 89.588.446/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta (tipo Quentinha), para atender as demandas da SMS, no combate a pandemia do Covid-19.
Valor: R$ 2.200,00. Vigência: Mediante utilização. Fund. Legal: Art. 24°, inciso II da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 4° da Lei n° 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 78/2020
Processo Administrativo no 290/2020, Pregão Eletrônico no030/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.791/2020.
CONTRATO No.78/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.
VALOR: R$ 4.222,00 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No78/2020: 25/08/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 79/2020
Processo Administrativo no 330/2020, Inexigibilidade no025/2020.
OBJETO: aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde a Sra. CONCEIÇÃO SILVA DA ROSA.
CONTRATO No.79/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/08/2020 à 12/08/2021.
VALOR: R$ 1.070,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No79/2020: 27/08/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 80/2020
Processo Administrativo no 341/2020, Dispensa de Licitação no253/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE – ACADEMIAS DA SAÚDE, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO PREVIAMENTE ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.484/2020.
CONTRATO No.80/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BOA VISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
VALOR: R$ 12.780,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No80/2020: 04/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 81/2020
Processo Administrativo no 346/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no257/2020.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel situado na Rua Saturnino de Souza Velho, n° 831, Bairro Centro, nesta cidade, para ser utilizado como casa de passagem para mulheres, auxiliando também como forma de combate ao covid-19, através do isolamento social, nos termos da Portaria 369/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher, feita através do memorando n° 11.353/2020.
CONTRATO No.81/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e PAULO CESAR GAUTÉRIO DE SOUZA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2020 à 14/09/2021
VALOR: R$ 900,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No81/2020: 15/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 82/2020
Processo Administrativo no 329/2020, Pregão Eletrônico no037/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSERTO DO MOTOR DO VEÍCULO FORD TRANSIT – ANO DE FABRICAÇÃO 2013, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PREVIAMENTE ELABORADO PELA SMS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, ENCAMINHADAS ATRAVÉ DO MEMORANDO N° 5.244/2020.
CONTRATO No.82/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa NILDIESEL RETIFICA DE MOTORES LTDA.
VALOR: R$ 20.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No82/2020: 17/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 83/2020
Processo Administrativo no 328/2020, Pregão Presencial no036/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Contratação de leiloeiro (a) oficial, devidamente credenciado (a) na junta comercial, para prestação de serviços de apoio técnico, com vistas a execução de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, de bens inservíveis, nos termos do projeto básico (ANEXO I), previamente elaborado e aprovado pela Secretaria Municipal de Administração – SMA.
CONTRATO No.83/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o Sr. JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA.
VALOR: 5% dos recursos captados.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No83/2020: 17/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No 84, 85, 86, 87, 88, 89 E 90/2020
Processo Administrativo no 318/2020, Pregão Eletrônico no035/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, NOS MOLDES DOS TERMOS DE
REFERÊNCIAS E PROJETO BÁSCIO, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CONTRATO No.84/2020 – E.D. AZAMBUJA & CIA LTDA – R$ 3.736,00
CONTRATO No.85/2020 – A CLARA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI – R$ 17.200,00
CONTRATO No.86/2020–VALE COMERCIAL DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. – EPP – R$10.020,00
CONTRATO No.87/2020 – M.L. TEIXEIRA INFORMÁTICA – EPP – R$1.864,65
CONTRATO No.88/2020 – LIBERTY PRÓ INDUSTRIA E COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA–EIRELI– R$10.320,00
CONTRATO No.89/2020 – ATMSUL COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA – R$ 32.960,48
CONTRATO No.90/2020 – SYMA PRINT LTDA. – EPP – R$ 1.590,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS No84, 85, 86, 87, 88, 89 E 90/2020: 22/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 91/2020
Processo Administrativo no 357/2020, Inexigibilidade no026/2020.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, devidamente autorizado pela Secretaria Estadual de Saúde, através da Portaria SES n° 507/2020, para ações de enfretamento ao covid-19, nos termos do plano de trabalho, previamente aprovado pela SMS e encaminhado através do Memorando n° 11.804/2020.
CONTRATO No.91/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
VALOR: R$ 20.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No91/2020: 28/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 92/2020
Processo Administrativo no 308/2020, Tomada de Preços no016/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS E EPIs, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELA DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, NOS TERMOS DO MEMORANDO No8820/2020 DO GABINETE DA PREFEITA.
CONTRATO No.92/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA –EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 2.863,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No92/2020: 28/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 039/2020
Processo Administrativo no 299/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços no031/2020.
OBJETO: Registro de Preços de Diversos Tipos de Baterias Automotivas, pelo Período de 01 (Um) Ano, para serem utilizados nos veículos da Frota Municipal, conforme solicitações das diversas secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.039/2020 – empresa DILOMAR MARTINS FREITAS - ME.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(um) ano
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No039/2020: 31/08/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No 040 À 048/2020
Processo Administrativo no 309/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços no033/2020.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Diversos Equipamentos Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, pelo Período de 01 (Um) ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.040/2020 – empresa E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.041/2020 – empresa DIRCEU LONGO & CIA LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.042/2020 – empresa SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.043/2020 – empresa ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.044/2020 – empresa E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.045/2020 – empresa MARILICE KEIL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.046/2020 – empresa MV ELETRÔNICOS EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.047/2020 – empresa SULMATEL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.048/2020 – empresa VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No040 À 048/2020: 11/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 049/2020
Processo Administrativo no 334/2020, Pregão Presencial com Registro de Preços no038/2020.
OBJETO: Registro de Preços para Locação de Embarcação para transferência de usuários do SUS para atendimento de média e alta complexidade entre os municípios de São José do Norte e Rio Grande, para os casos que a lancha SUSI não estiver operacionalizando, nos termos do Projeto Básico (Anexo I), pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.049/2020 – empresa DOUGLAS RODRIGUES DUTRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No049/2020: 28/09/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No 050 À 055/2020
Processo Administrativo no 316/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços no034/2020.
OBJETO: DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE MALHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME SOLICITAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.050/2020 – empresa COM DESING CONFECÇÕES EIRELI..
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.051/2020 – empresa ARIANA B. PITHAN.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.052/2020 – empresa MARISTELA BERNADETE VILANOVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.053/2020 – empresa MARISTELA BERNADETE VILANOVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.054/2020 – empresa ROSILENE TONATTO SPAZZINI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.055/2020 – empresa ODECIO MARTINS DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No050 À 055/2020: 28/09/2020