Extratos Licitações
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/07/2020
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
COMUNICAÇÃO
Escrivão: Bruno Revisor: Bruno
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 051/2020
Processo Administrativo no 197/2020, Inexigibilidade no020/2020.
OBJETO: O presente contrato visa sobre a recuperação de créditos para o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, junto a Receita Federal, relativos as alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e do Risco Ambiental de Trabalho (RAT) que foram pagas a maior do que estipulado legalmente.
CONTRATO No.051/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa RIBEIRO MACHADO ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 19/05/2020
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No051/2020: 19/05/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No 052, 053, 054 E 055/2020
Processo Administrativo no 142/2020, Pregão Eletrônico no017/2020.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROJETOS “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOB A ÓTICA DO TURISMO CULTURAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE-RS - FAC” E DO “PROGRAMA INTEGRADO DE PESCA E AQUICULTURA - SDR - PROJETO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA\\\".
CONTRATO No.052/2020 – FONTANA E JOAQUIM LTDA– R$ 4.869,80
CONTRATO No.053/2020 – POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – R$ 9.650,00
CONTRATO No.054/2020 – MARCELO SIMONI - ME– R$ 15.152,00
CONTRATO No.055/2020 – ADEMIR GAVAZZONI – R$ 17.523,40
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS No052, 053, 054 E 055/2020: 05/06/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 056/2020
Processo Administrativo no 182/2020, Pregão Eletrônico no023/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CABINE PARA SER ACOPLADA AO VEÍCULO TRATOR, MARCA JOHN DEERE 5603.
CONTRATO No.056/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a EMPRESA PROCAB INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
VALOR: R$ 27.250,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No056/2020: 09/06/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 057/2020
Processo Administrativo no 238/2020, Inexigibilidade no021/2020.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. RUDNEI ABREU AMORIM.
CONTRATO No.057/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/06/2020 à 14/06/2021.
VALOR: R$ 1.070,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No057/2020: 17/05/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 058/2020
Processo Administrativo no 247/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no178/2020.
OBJETO: Contrato a locação de um imóvel, destinado a abrigar as instalações do Depósito de mercadorias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, situado à Rua Almirante Tamandaré, no314, Bairro centro, nesta cidade.
CONTRATO No.058/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ZELOIR DOS SANTOS OLIVEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DE 23/06/2020
VALOR: R$ 1.250,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No058/2020: 23/06/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 059/2020
Processo Administrativo no 208/2020, Tomada de Preços no014/2020.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE CASTRAÇÃO.
CONTRATO No.059/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de recebimento da Autorização de Início de Serviço.
VALOR: R$ 174.943,71
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No059/2020: 25/06/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 060/2020
Processo Administrativo no 184/2020, Tomada de Preços no012/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.
CONTRATO No.060/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PAULO VALDECI OLIVEIRA AMORIM – EPP.
VALOR: R$ 4.848,96
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No060/2020: 30/06/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 061/2020
Processo Administrativo no 262/2020, Inexigibilidade no022/2020.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. AMARANTE ERNESTO SILVA DE LEMOS.
CONTRATO No.061/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LUCIANE NOGUES SILVEIRA.
VALOR: R$ 568,50 (mensal)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2020 A 01/07/2021
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No061/2020: 06/07/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 062/2020
Processo Administrativo no 264/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no192/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR MICROPROCESSADO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM QUADRO AVANÇADO DE COVID-19.
CONTRATO No.062/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 60.300,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No062/2020: 06/07/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 063/2020
Processo Administrativo no 194/2020, Tomada de Preços no013/2020.
OBJETO: REALIZAR A OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA OFICINA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO No.063/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de recebimento da Autorização de Início de Serviço.
VALOR: R$ 226.542,29
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No063/2020: 07/07/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No022 E 023/2020
Processo Administrativo no 172/2020, Pregão Presencial com Registro de Preços no021/2020.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No022/2020 – EMPRESA – JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No023/2020 – EMPRESA – POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No022 E 023/2020: 28/05/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 024/2020
Processo Administrativo no 137/2020, Concorrência com Registro de Preços no005/2020.
OBJETO: EMPRESA – POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.024/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa R. DE PAIVA CONDE – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No024/2020: 03/06/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 025/2020
Processo Administrativo no 132/2020, Concorrência com Registro de Preços no004/2020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, RETIRADA DE ENXAMES, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PRÉDIOS DO MUNICIPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.025/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KOLLET SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No025/2020: 02/07/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 026/2020
Processo Administrativo no 212/2020, Pregão Eletrônico com Registro de Preços no024/2020.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de 2.000 (dois mil) sacos de 25 kg de Massa Asfáltica Usinada a Quente. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.026/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SANTAPAV TECNOLOGGIA EM ASFALTOS EIRELI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No026/2020: 08/07/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 159/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no 105/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: Biomarchesini – Produtos Cientificos Ltda. CNPJ: 80.993.751/0001-95.
Objeto: Aquisição de 1.000 unidades de testes para detecção de COVID-19”.
Vigência: 30 dias. Ass: 17/04/2020.
Valor: R$ 120.000,00.
Fund. Legal: Art. 4° da Lei 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 206/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no 143/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: Suzele Beatriz Santos da Silva. CNPJ: 13.793.448/0001-51.
Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) máscaras descartáveis fabricadas em TNT, camada dupla, para uso nos serviços de saúde, no combate da pandemia do COVID-19.
Vigência: 30 dias. Ass: 22/05/2020.
Valor: R$ 13.000,00.
Fund. Legal: Art. 4° da Lei 13.979/2020.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 270/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no 198/2020.
Contratante: Município de São José do Norte. Contratada: Medical Sul Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 05.316.114/0001-69.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) ventiladores pulmonares semi-novos de acordo com a RDC n° 378 da Anvisa.
Vigência: 30 dias. Ass: 09/07/2020.
Valor: R$ 50.000,00.
Fund. Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93 c/c Art. 4° da Lei 13.979/2020.