Diário Oficial

Anexo I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), VINCULADAS AO PPA 2018/2021, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.

A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública Virtual e Online na página do Facebook institucional do município de São José do Norte, acerca das alterações no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) lei municipal n° 875/2019, para o primeiro semestre de 2020, que versa sobre suplementação e redução de contas na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher (SMASCIM), além da criação de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo (SMOU), a ser realizada dia 16 de junho de 2020 (terça-feira) às 15h00min. Audiência pública vinculada ao primeiro semestre do terceiro período vigente (ano) do PPA 2018- 2021, lei municipal n° 810/2017.