Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/04/2020
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 21/2020
Processo Administrativo no 078/2020, Inexigibilidade no009/2020.
OBJETO: Termo de Fomento que celebram entre si o Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher e a Associação Cultural, Esportiva e Recreativa São José do Norte – ACERNORTE, visa o fomento das atividades do Projeto Pôr do Sol, nos termos do Plano de Trabalho, previamente aprovado pela SMASCIM e pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente – COMDEDICA.
TERMO DE FOMENTO No.21/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ACERNORTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 09/03/2020
VALOR: R$ 32.900,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No21/2020: 09/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 22/2020
Processo Administrativo no 080/2020, Inexigibilidade no010/2020.
OBJETO: O Termo consiste no fomento das atividades do projeto Procurando o tom da vida através da música e da computação. TERMO DE FOMENTO No.22/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 09/03/2020
VALOR: R$ 33.324,45
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No22/2020: 09/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 23/2020
Processo Administrativo no 081/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa no053/2020.
OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a locação de um imóvel, destinado a abrigar as dependências do Ambulatório de atenção à saúde da população remanescente dos Quilombos, situado às margens da BR 101, s/n, Localidade de Capão do Meio, 3o Distrito, nesta cidade.
CONTRATO No.23/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2020 a 09/03/2021
VALOR: R$ 750,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No23/2020: 09/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 25/2020
Processo Administrativo no 085/2020, Inexigibilidade no013/2020.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento das atividades do projeto Revitalizando Sonhos.
TERMO DE FOMENTO No.25/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO CASA LAR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/03/2020
VALOR: R$ 30.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No25/2020: 10/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 26/2020
Processo Administrativo no 091/2020, Inexigibilidade no015/2020.
OBJETO: O Termo consiste no fomento das atividades do Projeto Música, Dança, Movimento e Inclusão.
TERMO DE FOMENTO No.26/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 meses a contar de 10/03/2020
VALOR: R$ 33.333,28
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No26/2020: 10/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 27/2020
Processo Administrativo no 088/2020, Inexigibilidade no014/2020.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento do projeto para aquisição de materiais e melhoria na qualidade do atendimento.
TERMO DE FOMENTO No.27/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/03/2020
VALOR: R$ 33.333,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No27/2020: 10/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No 28/2020
Processo Administrativo no 101/2020, Inexigibilidade no016/2020.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no fomento das atividades do projeto P 02 Futebol Cidadão. TERMO DE FOMENTO No.28/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA – GAEC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 12/03/2020
VALOR: R$ 33.309,20
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No28/2020: 12/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 24/2020
Processo Administrativo no 083/2020, Inexigibilidade no012/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Paulo Assis da Silva Garcia.
CONTRATO No.24/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 10/02/2020
VALOR: R$ 1.225,20 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No24/2020: 10/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 29/2020
Processo Administrativo no 106/2020, Inexigibilidade no017/2020.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato na aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Mamedes Gautério da Silveira.
CONTRATO No.29/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 22/02/2020
VALOR: R$ 700,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No29/2020: 12/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 30/2020
Processo Administrativo no 050/2020, Pregão Presencial no004/2020.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA FIAT ALLIS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS E MÃO-DE-OBRA
CONTRATO No.30/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a EMPRESA LINS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA.
VALOR: R$ 33.702,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No30/2020: 16/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 31/2020
Processo Administrativo no 066/2020, Pregão Presencial no006/2020.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO GRÁFICA DE 3.000 (TRÊS MIL) PASTAS, COM O LOGO E IMAGEM DO MUNICIPIO, PARA USO EM CONFERÊNCIAS E EVENTOS ORGANIZADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA.
CONTRATO No.31/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a GABRIEL LUCAS RICHARTZ – EPP (GRGRAF).
VALOR: R$ 4.950,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No31/2020: 20/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 32/2020
Processo Administrativo no 129/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no085/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização e copa, manutenção e conservação das diversas secretarias do Munícipio, com
fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários, com o objetivo de mitigar a proliferação da pandemia de COVID-19, tendo em vista tratar-se de locais públicos com serviços contínuos, com grande fluxo de populares, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado enquanto perdurar a pandemia, nos termos do Decreto Municipal de Emergência Pública n° 15.570/2020 c/c com o art. 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATO No.32/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO.
VALOR: R$ 35.924,98
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No32/2020: 26/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 34/2020
Processo Administrativo no 134/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no089/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização com o produto hipoclorito de sódio 1%, em áreas de grande circulação de pessoas no Munícipio, com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários, com o objetivo de mitigar a proliferação da pandemia de COVID-19, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Decreto Municipal de Emergência Pública n° 15.570/2020 c/c com o art. 57, inciso II, da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATO No.34/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CIRILO ROCHA CAIRUGA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO.
VALOR: R$ 40.500,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No34/2020: 25/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 35/2020
Processo Administrativo no 056/2020, Tomada de Preços no008/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE – ACADEMIAS DA SAÚDE CONTRATO No.35/2020– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa BOA VISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
VALOR: R$ 12.780.00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No35/2020: 24/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 133/2020, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no088/2020.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 233 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS) KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA SEREM DISTRIBUIDOS A POPULAÇÃO NECESSITADA, QUE NO MOMENTO SE ENCONTRA EM MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, VISANDO GARANTIR A SUA SAÚDE NUTRICIONAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E JUSTIFICATIVA DA ÁREA DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FORNECEDOR: Empresa ARMAZÉM DA ECONOMIA LTDA, CNPJ 30.703.150/0001-22.
VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/03/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE
Processo Administrativo no 159/2020,Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade n° 105/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE TESTES PARA DETECÇÃO DE COVID-19, NOS TERMOS DO ART. 4° DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, C/C COM O ART. 5°, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PÚBLICA N° 15.570/2020, C/C COM PORTARIA GM/MS N° 480/2020 E RESOLUÇÃO CIB N° 073/2020, DO CORONVÍRUS E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SMS.
FORNECEDOR: Empresa BIOMARCHESINI – PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 80.993.751/0001-95
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTOE E VINTE MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 17/04/2020