Nota Técnica 02/2020
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 22/03/2020
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Legislações
Autor:
Cargo:
Atualiza fluxos sanitários para os serviços de saúde, estabelecidos pelo Plano Municipal de Contingência do COVID-19, coronavírus
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no âmbito das suas atribuições legais, na condição de responsável sanitária do território de São José do Norte, estabelece a presente Nota Técnica, atualizando os seguintes fluxos sanitários, por ocasião do Plano Municipal de Contingência do COVID-19, coronavírus.
Suspensão de serviços
Ficarão suspensas, exceto as agendas já disponibilizadas para o mês corrente, as consultas eletivas de especialidades médicas no Hospital Municipal de São José do Norte, exceto cardiologia. As especialidades de pediatria e ginecologia/obstetrícia deverão atender agendas de urgência Ficarão suspensas as atividades em grupo nos serviços de saúde, no período de 30 dias.
Ficarão suspensas as agendas eletivas das unidades básicas de saúde do município, ou seja, pacientes que NÃO necessitam de atendimento imediato devem ter seu atendimento postergado, para evitar a circulação de pessoas na unidade de saúde. Deve-se considerar, principalmente, a restrição da circulação de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde quando: idosos, portadores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes mellitus, insuficiência renal crônica, insuficiência respiratória crônica, gestantes, crianças e demais usuários que possuem condições de imunossupressão (pacientes transplantados e oncológicos, pessoas vivendo com HIV/AIDS, entre outros).
*Observação: Esta suspensão fica direcionada também ao atendimento odontológico. No caso de pacientes gestantes que estejam no Serviço de Saúde para consulta de pré- natal, poderão realizar a consulta de pré-natal odontológico.
Ficarão suspensas as visitas presenciais do Programa Primeira Infância Melhor.
Ficarão dispensadas as visitas domiciliares dos Agentes Comunitários de Saúde, os quais deverão permanecer nas unidades de saúde, para atendimento presencial de serviços administrativos.
Ficarão suspensas as viagens para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para realização de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais por um período de 30 dias, exceto os relacionados com transplantes, oncologia, cardiologia, neurologia e os pós cirúrgicos.
Considerando que casos graves e/ou excepcionais, deverão ser definidos pelo profissional de saúde responsável pelo tratamento do paciente.
Reordenamento de prioridades
Fica determinada a prioridade para atendimento a casos suspeitos de infecção humana pelo vírus COVID-19, coronavírus, em todos os serviços de saúde da rede municipal, devendo este paciente ficar em local de recepção de espera separado dos demais.
Reorganização de acesso aos serviços de saúde
Além das disposições já previstas na Nota Técnica 01/2020, fica determinado o seguinte:
As visitas a usuários internados no Hospital Municipal de São José do Norte ficarão restritas ao acompanhante, com possibilidade de substituição diária de um acompanhante por outro. Etiquetas de higienização poderão ser aplicadas pela direção do Hospital Municipal de São José do Norte.
NOTA TÉCNICA 03/2020
Atualiza orientação para serviços escolares, dado o Plano Municipal de Contingência do COVID-19, coronavírus
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no âmbito das suas atribuições legais, na condição de responsável sanitária do território de São José do Norte, estabelece a presente Nota Técnica, encaminhando orientações com base no Plano Municipal de Contingência do COVID-19, coronavírus.
Suspensão de atividades escolares
Fica orientado à Secretaria Municipal da Educação que reúna os dirigentes das Escolas da rede privada no âmbito do Município de São José do Norte, e que faça encaminhamento pela suspensão das atividades escolares, principalmente das aulas, em todas as escolas.