Extratos de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 21/01/2020
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
COMUNICAÇÃO
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Processo Administrativo no 001/2016, Dispensa de Licitação por Justificativa no001/2016.
OBJETO: Locação de um imóvel destinado à instalação do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, imóvel assim descrito: Prédio de Alvenaria, em dois pavimentos e cobertura em fibro-cimento, situado na Rua Engenheiro Alberto Rodrigues de Sá, no. 320, deste município.
CONTRATO celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ADILSON GUIMARÃES MALTA.
PRAZO: A contar de 01/12/2019.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 28/11/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo no 315/2019, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no227/2019.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Claudeni de Jesus Lucas Machado.
CONTRATO No.76/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO: A contar de 11/12/2019.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 12/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo no 317/2019, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no235/2019.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. Sr. Onildo Alves Guimarães.
CONTRATO No.82/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO: A contar de 17/12/2019.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 18/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No108/2019
Processo Administrativo no 422/2019, Inexigibilidade no031/2019.
OBJETO: Termo de Fomento visa a realização do Evento “Domingueira em Comemoração ao Aniversário da cidade”, com atividades culturais, artísticas, esportivas e turísticas.
TERMO DE FOMENTO No.108/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BARREIRA DO NORTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10(dez) meses a contar da assinatura.
VALOR: R$ 3.000,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No108/2019: 27/11/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO No115/2019
Processo Administrativo no 428/2019, Inexigibilidade no032/2019.
OBJETO: Ministrar aulas de surfe prioritariamente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atuando na prevenção e redução de danos através do protagonismo infanto-juvenil, a partir de vivências lúdicas e esportivas como fator de transformação social.
TERMO DE FOMENTO No.115/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ASPN – ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DAS PRAIAS NORTENSES (ASPN).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03(três) meses a contar de Janeiro de 2020.
VALOR: R$ 36.760,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO No115/2019: 13/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No 089,090 E 091/2019
Processo Administrativo no 276/2019, Concorrência com Registro de Preços no012/2019.
OBJETO: Registro de Preços de Diversos Tipos de Pneus.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No089/2019 – MODELO PNEUS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No090/2019 - EXCELSIOR S.A. – PNEUS E ACESSÓRIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No091/2019 - IRMÃOS FLACH LTDA. EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(UM) ANO.
DATA DE ASSINATURA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No 089,090 E 091/2019: 04/12/2019.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No120/2019
Processo Administrativo no 432/2019, Inexigibilidade no033/2019.
OBJETO: aquisição de 01 (uma) vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde a Sra. Laureci Fonseca Miguel.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.120/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2019 A 11/12/2020
VALOR: R$ 340,00 (MENSAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No120/2019: 26/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No028/2017
Processo Administrativo no 086/2017, Tomada de Preços no009/2017.
OBJETO: REALIZAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE FUTURO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.028/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DEPAIVA CONDE CONSTRUTORA - EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 70.434,44
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No028/2017: 06/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No059/2017
Processo Administrativo no 197/2017, Tomada de Preços no016/2017.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.059/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
VALOR: R$ 30.687,72 (12 MESES)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No059/2017: 09/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No095/2018
Processo Administrativo no 392/2018, Dispensa de Licitação por Justificativa no10166/2018.
OBJETO: Contrato a prestação de serviços de saúde à pessoas com deficiência.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.095/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2020 A 01/01/2021
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No095/2018: 06/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No026/2017
Processo Administrativo no 405/2016, Concorrência no043/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.026/2017 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a COOPERATIVA ALIANÇA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS – COOADESPS
VALOR: R$ 72.004,85 (mensais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/12/2019 A 14/12/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No026/2017: 11/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No039/2016
Processo Administrativo no 255/2016, Tomada de Preços no030/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MODELOS DE DOCUMENTOS, BOLETINS INFORMATIVOS, TREINAMENTO DE AGENTES POLITICOS, SERVIDORES, ENTRE OUTROS, NAS ÁREAS JURIDICAS, DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E LEGISLATIVA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No.039/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM.
VALOR: R$ 1.289,85 (mensais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2019 A 16/09/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No039/2016: 04/09/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 99/2019
Processo Administrativo no 368/2019, Inexigibilidade no028/2019.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MÁQUINAS JCB DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
CONTRATO No.99/2019– celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A – MOTORMAC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 11/12/2020
VALOR: R$ 230.000,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No99/2019: 12/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 109/2019
Processo Administrativo no 406/2019, Tomada de Preços no018/2019.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, EM LOCAL ADEQUADO, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS OU QUE ENCONTRAM-SE SOB CONDIÇÕES DE MAUS TRATOS NAS VIAS PÚBLICAS, ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO No.109/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa TAIS MORO (MG PROTEÇÃO DOS ANIMAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/12/2019 a 02/12/2020
VALOR: R$ 71.400,00
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No109/2019: 109/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO E EMISSÃO DE POSSE No 1/2020
Procedimento Administrativo no 020/2019 – SMCP
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a doação de uma fração de terra com área de 1.785,45m2 descrita conforme Memorial Descritivo e Planta de Situação, em anexo, em favor da Prefeitura Municipal de São José do Norte, para abertura de via pública.
CONTRATO No.1/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a JOSÉ PAULO OLIVEIRA WYSE E KATIELE BARCELOS DA SILVA WYSE,
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No1/2020: 07/01/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 097/2019
Processo Administrativo no 425/2019, Pregão Presencial com Registro de Preços no042/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA E AUTO-SOCORRO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No.097/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS & CIA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(UM) ANO
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No097/2019: 30/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 056/2018
Processo Administrativo no 116/2018, Tomada de Preços no012/2018.
OBJETO: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO (UNISTEIN) FCK - 35 MPA - 8 CM, EXECUÇÃO DE CALÇADAS E EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MARCOS DE MIRANDA ARMANDO, ENTRE AS RUAS GENERAL OSÓRIO E DUQUE DE CAXIAS.
CONTRATO No.056/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa K.A. CONSTRUÇÕES LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2019 a 29 de Janeiro de 2019.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO No056/2018: 30/12/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 364/2015
Processo Administrativo no 362/2015, Concorrência no040/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DATA CENTER, ATRAVÉS DE PLATAFORMA CLOUD COMPUTING, ACESSO DEDICADO À INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS LAN TO LAN.
CONTRATO No.364/2015 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa VETORIALNET INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2019 até 22 de Dezembro de 2020.
VALOR: R$ 5.200,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO No364/2015: 14/01/2020
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 008/2019
Processo Administrativo no 044/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa no036/2019.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU, IMÓVEL ASSIM
DESCRITO: PAREDES DE ALVENARIA, PAVIMENTO TÉRREO E COBERTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO. ÁREA CONSTRUÍDA PARCIAL: 47,20 M2,
ÁREA DO TERRENO PARCIAL: 125 M2.
CONTRATO No.008/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ELIZETE RODRIGUES DA COSTA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1o de Outubro de 2019 a 21 de Novembro de 2019.
VALOR: R$ 750,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No008/2019: 08/01/2020