Diário Oficial

Aviso de Licitação

LICITAÇÕES

GOVERNO MUNICIPAL

Escrivão: dmlc Revisor: dmlc

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA No003/2019

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado de Rio Grande do Sul, através da Senhora Prefeita Fabiany Zogbi Roig, no uso de suas atribuições, com amparo na Lei Federal no. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE no.026/2013, e em conformidade com a Lei Federal no. 8.666/1993, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente CHAMADA PÚBLICA no.003/2019, para recebimento de documentação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, organizados em grupos formais e/ou informais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar no. 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? PRONAF, com o objetivo de promover aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, no dia 03/12/2019, às 10 horas e 15 minutos. O respectivo Edital de Chamada Pública encontra-se à disposição na sede da CMLC, situada a rua XV de Novembro, 41 – 2° Andar, Centro de SJN, no link Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. Comissão Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio e a Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação tipo menor preço, nos termos das Leis n°.8666/93 e 10.520/2002: Processo Administrativo no.371/2019 – Pregão Eletrônico no.041/2019, para aquisição de adubo orgânico-composto de aves com umidade máxima de 16%, N-P-K mínimo de 03-04-03, PH acima de 8,0, peletizado e registrado no mapa, conforme termo de convênio 079/2019 – fpe 735/2018 – SMAP, no dia 26/11/2019, as 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. O respectivo Edital encontram-se à disposição no site www.bll.org.br, na sede da CMLC, situada a rua XV de Novembro, 41 – 2° Andar, Centro de SJN, no link Nossas Licitações do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio / Comissão Municipal de Licitações e Contratos