Extratos de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/09/2019
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO No 027/2019
Processo Administrativo no 152/2019, Inexigibilidade no015/2019.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FURG, NO INTUITO DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO RASTREAMENTO DE CONSANGUINIDADE E DE PATOLOGIAS GENÉTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE. TERMO DE CONVÊNIO No.027/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE – FURG.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2019 A 27/08/2020
VALOR: R$ 21.632,39
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO No.027/2019: 28/08/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 067/2019
Processo Administrativo no 251/2019, Dispensa de Licitação por Justificativa no189/2019.
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, No350 – CÍRCULO OPERÁRIO, A FIM DE ABRIGAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA MATURIDADE ATIVA SESC.
CONTRATO No.067/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a CÍRCULO OPERÁRIO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/07/2019 A 15/07/2020
VALOR: R$ 116,56 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No067/2019: 16/07/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 077/2019
Processo Administrativo no 296/2019, Inexigibilidade no026/2019.
OBJETO: TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O BANCO BRADESCO S/A, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, COM PAGAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATO No.077/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e o BANCO BRADESCO S.A
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/09/2019 A 03/09/2020
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No077/2019: 04/09/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No080/2019
Processo Administrativo no 295/2019, Pregão Presencial no031/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINA E / OU OFICINEIRO (A) PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE TAEKWONDO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
CONTRATO No.080/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e WESLEI DA SILVA MIRANDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2019 A 02/09/2020
VALOR: R$ 1.440,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No080/2019: 03/09/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No081/2019
Processo Administrativo no 261/2019, Dispensa de Licitação no192/2019 Chamada Pública no 02/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, 2o SEMESTRE DE 2019.
CONTRATO No.081/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO NORTE LTDA. – COOAFAN.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2019
VALOR: R$ 31.016,70
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No081/2019: 02/09/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No082/2019
Processo Administrativo no 317/2019, Dispensa de Licitação pela Emergencialidade no235/2019.
OBJETO: CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A EMPRESA GIESTA E TUTUI LTDA., VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA VAGA EM CASA DE REPOUSO PARA INTERNAÇÃO DO SR. ONILDO ALVES GUIMARÃES, EM ATENDIMENTO AO RELATÓRIO SOCIAL EXPEDIDO PELO CRAS.
CONTRATO No.082/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS A CONTAR DA ASSINATURA.
VALOR: R$ 651,40 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No082/2019: 04/09/2019
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EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No083, 084, 085, 086 E 087/2019
Processo Administrativo no 262/2019, Pregão Eletrônico no028/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.
CONTRATO No.083/2019 – SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT. – R$ 748,00
CONTRATO No.084/2019 – ACLARA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI – R$ 3.792,00
CONTRATO No.085/2019 – FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – R$ 2.194,0p0
CONTRATO No.086/2019 – FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 2.925,00
CONTRATO No.087/2019 – KELEN REGINA LIUNARDI EIRELI ME – R$ 330,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS No083, 084, 085, 086 E 087/2019: 27/08/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No077/2018
Processo Administrativo no 208/2018, Tomada de Preços no021/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE UM SISTEMA DE INFORMÁTICA, DENOMINADO DE SOFTWARE DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA. CONTRATO No.077/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2019 A 02/10/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No077/2018: 13/09/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No074/2019
Processo Administrativo no 301/2019, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no215/2019
OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS DO TRANSBORDO MUNICIPAL ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA MEIOESTE NA CIDADE DE CANDIOTA/RS.
CONTRATO No.074/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa R DE PAIVA CONDE EPP PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/09/2019 A 07/10/2020
VALOR: R$ 54.240,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No074/2019: 10/09/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No095/2018
Processo Administrativo no 392/2018, Dispensa de Licitação pela Justificativa no10166/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO No.095/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No095/2018: 11/09/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No009/2019
Processo Administrativo no001/2019, Tomada de Preços no001/2019
OBJETO: CONTRATO PARA REALIZAÇÃO OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, 276, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.
CONTRATO No.009/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 18.937,27
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO No009/2019: 22/08/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No102/2016
Processo Administrativo no274/2016, Concorrência no027/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DE DADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO No.102/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa VIRTUAL MOSTARDAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PRAZO: 28/10/2019 A 27/10/2020
VALOR: R$ 8.438,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No102/2016: 05/09/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No071/2016
Processo Administrativo no335/2016, Dispensa de Licitação por Justificativa no021/2016
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA 04, 19, NO BAIRRO CARLOS SANTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO NORTE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E CIDERLEI DE OLIVEIRA AMORIM.
CONTRATO No.071/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e CIDERLEI DE OLIVEIRA AMORIM
PRAZO: 05/08/2019 A 04/08/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No071/2016: 06/09/2019
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No082/2019
Processo Administrativo no 317/2019, Dispensa de Licitação pela Emergencialidade no235/2019.
OBJETO: CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A EMPRESA GIESTA E TUTUI LTDA., VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA VAGA EM CASA DE REPOUSO PARA INTERNAÇÃO DO SR. ONILDO ALVES GUIMARÃES, EM ATENDIMENTO AO RELATÓRIO SOCIAL EXPEDIDO PELO CRAS.
CONTRATO No.082/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa GIESTA E TUTUI LTDA. (SÃO JOSÉ LAR DE IDOSOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS A CONTAR DA ASSINATURA.
VALOR: R$ 651,40 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO No082/2019: 04/09/2019
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EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS No083, 084, 085, 086 E 087/2019
Processo Administrativo no 262/2019, Pregão Eletrônico no028/2019.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS.
CONTRATO No.083/2019 – SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT. – R$ 748,00
CONTRATO No.084/2019 – ACLARA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI – R$ 3.792,00
CONTRATO No.085/2019 – FENIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – R$ 2.194,0p0
CONTRATO No.086/2019 – FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – R$ 2.925,00
CONTRATO No.087/2019 – KELEN REGINA LIUNARDI EIRELI ME – R$ 330,00
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS No083, 084, 085, 086 E 087/2019: 27/08/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No077/2018
Processo Administrativo no 208/2018, Tomada de Preços no021/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE UM SISTEMA DE INFORMÁTICA, DENOMINADO DE SOFTWARE DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA.
CONTRATO No.077/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2019 A 02/10/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No077/2018: 13/09/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No074/2019
Processo Administrativo no 301/2019, Dispensa de Licitação Justificada pela Emergencialidade no215/2019
OBJETO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS DO TRANSBORDO MUNICIPAL ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DA MEIOESTE NA CIDADE DE CANDIOTA/RS.
CONTRATO No.074/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa R DE PAIVA CONDE EPP PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/09/2019 A 07/10/2020
VALOR: R$ 54.240,00 (MENSAL)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No074/2019: 10/09/2019
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No095/2018
Processo Administrativo no 392/2018, Dispensa de Licitação pela Justificativa no10166/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
CONTRATO No.095/2018 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO No095/2018: 11/09/2019
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No009/2019
Processo Administrativo no001/2019, Tomada de Preços no001/2019
OBJETO: CONTRATO PARA REALIZAÇÃO OBRA DE REFORMA NO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, 276, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.
CONTRATO No.009/2019 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE CONSTRUTORA – EIRELI – EPP.
VALOR: R$ 18.937,27
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO No009/2019: 22/08/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No102/2016
Processo Administrativo no274/2016, Concorrência no027/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO DE DADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
CONTRATO No.102/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e empresa VIRTUAL MOSTARDAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA.
PRAZO: 28/10/2019 A 27/10/2020
VALOR: R$ 8.438,56
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No102/2016: 05/09/2019
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No071/2016
Processo Administrativo no335/2016, Dispensa de Licitação por Justificativa no021/2016
OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA 04, 19, NO BAIRRO CARLOS SANTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO NORTE, A FIM DE ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE E CIDERLEI DE OLIVEIRA AMORIM.
CONTRATO No.071/2016 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e CIDERLEI DE OLIVEIRA AMORIM
PRAZO: 05/08/2019 A 04/08/2020
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO No071/2016: 06/09/2019