EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº005/2023 REFERENTE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, Nº002/2023 E Nº003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 04/12/2023
Orgão/Secretaria: Educação e Cultura
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº005/2023 REFERENTE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, Nº002/2023 E Nº003/2023 – LEI PAULO GUSTAVO
O Município de São José do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, vem através deste Retificar, os seguintes itens:
RETIFICA: Do Edital Retificação nº002/2023 de Chamamento Público nº001/2023, O item 6, no subitem 6.1. A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
- A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
24/11 a 30/11 até as 23h59min |
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b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
27/11 a 07/12 |
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c) Análise de mérito cultural dos projetos |
09/12 a 12/12 |
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d) Resultado dos proponentes |
13/12 |
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e) Recurso |
14/12 a 16/12 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
18/12 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
19/12 a 20/12 |
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h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
Leia-se: 18.1 O edital será composto pelas seguintes fases/etapas, onde lê-se:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
24/11 a 20/12 até as 23h59min |
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b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
27/11 a 21/12 |
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c) Análise de mérito cultural dos projetos |
22/12 a 03/01/2024 |
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d) Resultado dos proponentes |
04/01/2024 |
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e) Recurso |
05/01/2024 a 09/01/2024 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
10/01/2024 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
11/01/2024 a 17/11/2024 |
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h) Previsão para Pagamento |
19/01/2024 a 05/02/2024 |
RETIFICA: Do Edital de Retificação nº001/2023 do Chamamento Público nº002/2023, o item 8, no subitem 8.2 A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
27/11 a 06/12 até as 23h59min |
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b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
27/11 a 07/12 |
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c) Análise de mérito cultural dos projetos |
08/12 a 11/12 |
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d) Resultado dos proponentes |
12/12 |
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e) Recurso |
13/12 a 15/12 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
18/12 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
19/12 a 20/12 |
|
h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
Leia-se: 8.2.A seleção dos projetos submetidos a este edital será composta das seguintes etapas:
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ETAPAS |
DATA |
|
a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
27/11 a 22/12 até as 23h59min |
|
b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
27/11 a 26/12 |
|
c) Análise de mérito cultural dos projetos |
27/12 a 04/01/2024 |
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d) Resultado dos proponentes |
05/01/2024 |
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e) Recurso |
08/01/2024 a 10/01/2024 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
11/01/2024 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
12/01/2024 e 15/01/2024 |
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h) Previsão para Pagamento |
16/01/2024 a 30/01/2024 |
RETIFICA: Do Edital de Retificação nº001/2023 de Chamamento Público nº003/2023, O item 18,
no subitem 18.1 O edital será composto pelas seguintes fases/etapas:
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ETAPAS |
DATA |
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a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
28/11 a 07/12 |
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b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
28/11 a 08/12 |
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c) Análise dos Projetos e documentação |
09/12 a 12/12 |
|
d) Resultado dos proponentes |
13/12 |
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e) Recurso |
14/12 a 18/12 |
|
f) Lista Final dos Contemplados; |
19/12 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
20/12 e 21/12 |
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h) Previsão para Pagamento |
22/12 a 29/12 |
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i) Realização da oficina de formação e qualificação |
No prázo máximo de 12 meses, após assinatura do Termo |
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ii) Entrega do Relatório de Execução da Oficina |
10 dias após o término |
Leia-se: 18.1 O edital será composto pelas seguintes fases/etapas:
|
ETAPAS |
DATA |
|
a) Inscrição através do Protocolo no site da Prefeitura |
28/11 a 17/12 |
|
b) Entrega dos documentos na sede da Smec horário de expediente |
28/11 a 18/12 |
|
c) Análise dos Projetos e documentação |
19/12 a 28/12 |
|
d) Resultado dos proponentes |
29/12 |
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e) Recurso |
02/01/2024 a 04/01/2024 |
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f) Lista Final dos Contemplados; |
05/01/2024 |
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g) Termo de Execução e assinatura |
08/01/2024 a 11/01/2024 |
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h) Previsão para Pagamento |
12/01/2024 a 26/01/2024 |
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i) Realização da oficina de formação e qualificação |
No prázo máximo de 12 meses, após assinatura do Termo |
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ii) Entrega do Relatório de Execução da Oficina |
10 dias após o término |
São José do Norte 01 de dezembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal