Edital Nº 105/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/12/2023
Orgão/Secretaria: Turismo, Esporte e Lazer
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Edital Nº 105/2023
PRORROGA OS PRAZOS APRESENTADOS NO ITEM 5, DO EDITAL Nº 103/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O FESTEJO DO SÃO JOSÉ DO NORTE EM LUZES - 2023.
A PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de prorrogação dos prazos apresentados no item 5, do Edital nº 103/2023 - Chamamento Público, para o credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica para autorização de uso de espaço público e Licença de funcionamento de comércio eventual a título precário e oneroso, aos interessados para desenvolver a referida atividade durante o período de realização do SÃO JOSÉ DO NORTE EM LUZES - 2023, que se realizará na Rua General Osório, no Município de São José do Norte, RS.
5. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
| ETAPAS | PROCEDIMENTO | DATAS |
| 1ª Etapa | Publicação da prorrogação do Edital | 14/12/2023 |
| Inscrições | Até 20/12/2023 | |
| Homologação das inscrições | Até 20/12/2023 | |
| Pagamento dos tributos | Até 20/12/2023 | |
| Apresentação dos comprovantes de Recolhimento | Até 20/12/2023 | |
| 2ª Etapa | Emissão dos termos de autorização | Até 20/12/2023 |
| Entrega dos Espaços | No dia do Evento (para a data adquirida) |
São José do Norte, Cidade Histórica, 14 de Dezembro de 2023.
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal de São José do Norte
Bruno Mendonça Costa
Secretário Municipal de Administração
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.