Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/07/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 135, 136 E 137/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 78/2024 - P.E. N° 20/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
Valor: Contrato nº135/2024 - R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)
Contrato nº136/2024 – R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)
Contrato nº137/2024 – R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais)
DATA: 02/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 138/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N° 9.931 E 10.953/2024.
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA: 04/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 113/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº213/2024 – D.J.E. Nº113/2024).
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos para os pacientes: Cleonice Conceição Amaral Farias – Processo Judicial nº 126/1.080000780-9, Cristiane Porto Nigres, Processo Judicial nº9000246-61.2018.8.21.0126 e Vinicius Henrique Rosa de Simas – Processo Judicial nº126/1.08.0000427-3, conforme justificativa e solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal da Saúde, feita através do Memorando nº10.653/2024.
VALOR: R$ 2.257,81 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos)
DATA: 03/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 114/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº214/2024 – D.J.E. Nº114/2024).
OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 4X4 COMPLETO, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, COM 4.000 KM LIVRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA POSSIBILITAR ACESSO A ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES QUE ASSOLAM NOSSO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE CLIMÁTICA QUE QUE ASSOLOU NOSSO ESTADO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DOS MEMORANDOS N° 9.931 E 10.953/2024.
VALOR: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA: 04/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº011/2024 – C.E. Nº001/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 05 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, encaminhada através do Processo Administrativo n° 54/2024- Despacho 58.
DATA: 05/07/2024 A 05/09/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 137/2023
Processo Administrativo nº (P.A. Nº295/2023 – T.P Nº009/2023).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 03 de julho de 2024 a 02 de outubro de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo n° 620/2023- Despacho 36 - SMOU.
DATA: 03/07/2024 A 02/10/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 030/2019 - SMAP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Termo de Cessão de Uso, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SMAP, através do Memorando nº10.911/2024.
DATA: 02/12/2023 A 01/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 058/2019
Processo Administrativo nº (P.A. Nº234/2019 – INEX. Nº022/2019).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06(seis) meses, passando a vigorar de 03 de julho de 2024 a 02 de janeiro de 2025, conforme solicitação da SMS através do Memorando nº 11.188/2024/SMS.
DATA: 03/07/2024 A 02/01/2025
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº246/2022 – CONC. Nº002/2022).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
· O lote 2 capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
· O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
VALOR: R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
DATA: 03/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 33/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº215/2024 – INEX Nº33/2024).
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua General Osório, nº77, no Bairro Centro, na cidade de São José do Norte, a fim de abrigar as dependências da Biblioteca Municipal Delfina da Cunha, conforme justificativas e avaliações encaminhadas pela SMEC, através do Memorando nº9.446/2024.
VALOR: R$ 3.029,37 (mensal)
DATA: 05/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 115/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº216/2024 – D.J.E. Nº115/2024).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS COM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, TODOS COM A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO BOBATH PARA A PACIENTE MARIA ANTONIA JARDIM DE SOUZA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N° 5000042-75.2024.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.292/2024.
VALOR: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais)
DATA: 04/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal