Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 11/07/2024
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2020
Processo Administrativo nº (P.A. N° 425/2020 – D.J. N° 317/2020)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de julho 2024 a 14 de julho de 2025, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo nº. 419/2020-GP, Despacho 50.
DATA: 09/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº09/2024 – P.E. Nº01/2024).
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 62.278,90 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
VALOR: R$ 62.278,90
DATA: 09/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 34/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº217/2024 – INEX. Nº34/2024).
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA MULHER – SMASCIM E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM FREDERICO DIDONET, VISANDO O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.805/2024.
VALOR: R$ 16.291,15 (MENSAL)
DATA: 09/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 63/2019
Processo Administrativo nº (P.A. N° 100/2019 – CONC. N° 003/2019)
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar de 11 de julho de 2023 a 10 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Memorando nº 1.664/2024-Despacho 19.
DATA: 10/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 497/2023 – P.E. N° 014/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) dias, a contar de 17 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº1.072/2024, Despacho 56 – SMTEL.
DATA: 11/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 246/2022 – CONC. N° 002/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repactuação contratual, retroativo a Janeiro/2024, conforme Memorando nº6.550/2024-SMOU, ao efeito de que o valor mensal do contrato original seja alterado, passando a importância mensal de R$ 37.276,64 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), referente aos seguintes lotes:
O lote 2 Capina e roçada passando para o valor de R$ 28.597,83 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) mensais;
O lote 4 Zeladoria e limpeza de cemitérios passando para o valor de R$ 8.678,81 (oito mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais;
DATA: 10/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 117/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 224/2024 – D.J.E. N° 117/2023)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO RESIDENCIAL TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DO SR. JEAN AMORIM NASCIMENTO, NOS TERMOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 50010485420238210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.175/2024.
DATA: 11/07/2024
VALOR: R$ 3.500,00
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contrato
EXTRATO DA DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N° 119/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 226/2024 – D.J.E. N° 119/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA + CLORIDRATO DE METFORMINA 5MG/1000MG, PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ANGELA MARIA SILVA DA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO DO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N° 9000051-42.2019.8.21.0126 E N° 9000394-72.2018.8.21.0126, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 11.284/2024.
VALOR: R$ 966,00
DATA: 11/07/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal