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Extratos Licitatórios


Data de Publicação: 24 de setembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 24/09/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024

Processo Administrativo : ( PA Nº 292/2024 P.E 068/2024 )

OBJETO: VEICULO CABINE DUPLA, 04 PORTAS, ZERO KM NA COR BRANCA, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL TURBO DE NO MÍNIMO DE 2.8 OU SUPERIOR, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PESSOAS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM AR CONDICIONADO INTEGRADO FRIO E QUENTE, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, RODAS DE LIGA LEVE, FREIOS ABS, COM TRAÇÃO 4X4, COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS, VEÍCULO COM CAPACIDADE ÚTIL DE CARGA NO MÍNIMO 1000 KG, REBOQUE NA TRASEIRA, CÂMERA DE RÉ E SENSOR DE ESTACIONAMENTO.

GARANTIA NO MINIMO DE 01 (UM) ANO.

Valor : R$279.600,00 (Duzentos e setenta  nove mil e seiscentos reais).

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

Processo Administrativo : ( PA Nº 292/2024 P.E 068/2024 )

OBJETO: VEÍCULO MINIBUS (VAN) TETO ALTO 15 + 1 LUGARES, COR PREDOMINANTE: BRANCA OU CINZA/PRATA, ANO DE FABRICAÇÃO NO MÍNIMO 2024, MODELO 2025, 02 PORTAS (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E PORTA CORREDIÇA PARA EMBARQUE DE PASSAGEIROS, MOTOR DIANTEIRO MÍNIMO 4 CILINDROS A DIESEL, POTÊNCIA MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 125 CV, TORQUE MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 30 KGFM, CAIXA DE CÂMBIO COM 6 MARCHAS A FRENTE UMA A RÉ, FREIOS ABS, CONTROLE DE TRAÇÃO (ASR), SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA DIRETA, FARÓIS PARA NEBLINA, AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA COM SAÍDAS NO PAINEL E TETO PARA O SALÃO DE PASSAGEIROS, VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E DE PROFUNDIDADE, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TAMANHO DE PNEUS MÍNIMO R16.

GARANTIA NO MINIMO DE 01 ( UM )  ANO.

Valor : R$313.500,00 (Trezentos e treze mil  e  quinhentos  reais).

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024

Processo Administrativo : ( PA Nº 292/2024 P.E 068/2024 )

OBJETO: VEÍCULO AUTOMOTOR MISTO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA FUTURAMENTE SER INSTALADO CESTO ELEVATÓRIO, COM MODELO CORRESPONDENTE Á DATA DA NOTA FISCAL OU SUPERIOR, MOTORIZAÇÃO 2.8 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, MOTOR TURBO DIESEL, TRAÇÃO 4X4, COM REDUZIDA, AMBAS ACIONADAS MANUALMENTE PELO MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO MANUAL, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, DOIS FREIOS A DISCO COM DOIS DISCOS VENTILADOS, CABINE SIMPLES SEM CARROCERIA, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS COM 03 PONTOS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, KIT MULTIMÍDIA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS 02 PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, CÂMERA DE RÉ, COM SENSOR DE ESTACIONAMENTO.

GARANTIA NO MINIMO DE 01(UM)  ANO.

Valor : R$231.392,00 (Duzentos e trinta e um mil e trezentos e noventa e dois reais).

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024

Processo Administrativo : ( PA Nº 299/2024 P.E 069/2024 )

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE CONTAINERES/ LIXEIRAS FIXAS, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 14.241/2024. (P.A. Nº 299/2024 - P.E. Nº 69/2024), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor : R$18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024

Processo Administrativo : . (P.A. N° 328/2024 - INEX. N° 50/2024)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto fomentar o serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. O objetivo do presente Termo é o cofinanciamento da execução do serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência com a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria na qualidade de vida das pessoas,

Valor : R$ 5.929,44 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), Anualmente

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 333/2024  Inexigibilidade  051/2024)

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, N° 252, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, AFIM DE ABRIGAR A NOVA BASE DO CRAS, PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPAS, ALIMENTOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AVALIAÇÕES ENCAMINHADAS PELA SMASCIM, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 14.975/2024. (P.A. N° 333/2024 - INEX. N° 51/2024)

Valor :1.300,00 ( Mil e trezentos reais )

DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

  EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024

Processo Administrativo :  ( PA Nº 333/2024  Inexigibilidade  051/2024)

OBJETO: - Constitui o objeto deste contrato a locação de imóvel situado na Rua XV de Novembro, N° 252, no Bairro Centro, na Cidade de São José do Norte, afim de abrigar nova base do CRAS para armazenamento e distribuição de roupas, alimentos entre outros benefícios

Valor :1.300,00 ( Mil e trezentos reais )

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

  EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIABILIDADE Nº185/2024

Processo Administrativo :  (P.A. N° 335/2024 - D.J.E. N° 185/2024)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) COMPRIMIDOS DO MEDICAMENTO DAPAGLIFLOZINA 5MG + METFORMINA 1000 MG PARA OS PACIENTES ALVACIR TONATTO TEIXEIRA E ANGELA MARA SILVA DA SILVEIRA EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINAM OS PROCESSOS JUDICIAIS N°  9000051-42.2019.8.21.0126 E 9000394-72.2018.8.21.0126, CONFORME JUSTIFICATIVAS E SOLICITAÇÕES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N° 15.579/2024. (P.A. N° 335/2024 - D.J.E. N° 185/2024)-

Valor :1.350,01 ( Mil trezentos e cinquenta reais com um centavo )

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

  EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023

Processo Administrativo :  (P.A. N° 342/2023 - D.J.E. N° 223/2023)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, a contar de 06 de setembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024 conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Memorando nº 16.067/2024, Despacho inicial.

Vigência : 06/09/2024 à 06/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

  EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024

Processo Administrativo :  (P.A. N° 091/2024 - D.l.E. N° 43/2024)-

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 335,34 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) conforme descrito abaixo, solicitado através do Memorando nº2.856/2024, Despacho 52 – SMAP:

VALOR : R$ 335,34 (trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

Fabiany Zogbi Roig 

Prefeita Municipal


Município de São José do Norte

Centro Administrativo
Endereço: Rua Edgardo Pereira Velho, 635
Bairro Tamandaré | 96225-000