Extrato de Contratos e Aditivos
Licitações
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 31/01/2023
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Fabiany Zogbi Roig
Cargo: Prefeita Municipal
GOVERNO MUNICIPAL
Escrivão: dmlc Revisor: dmlc
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021
Processo Administrativo nº 399/2021, Tomada de Preços nº 012/2021.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 05 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, conforme solicitação feita através do Processo Administrativo no584/2021, Despacho 112 – SMEC.
CONTRATO Nº 131/2021 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
VIGÊNCIA: 05/02/2023 a 06/03/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 131/2021: 31/01//2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO SUPRESSIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2022
Processo Administrativo nº 220/2022, Inexigibilidade nº 020/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a supressão do valor contratual a importância mensal de R$ 1.451,60 (mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente a vaga de hospedagem em local adequado para oferecer acolhimento e cuidados de saúde ao Sr. ADEMIR MACHADO DE SOUZA, a contar de 24/01/2023, conforme solicitação da SMASCIM, através do Processo Administrativo nº 541/2022 – Despacho 44.
CONTRATO Nº.63/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.
VALOR: R$ 1.451,60 (mensal)
VIGÊNCIA: A/C 24/01/2023
DATA DE ASSINATURA DO TERMO SUPRESSIVO 01 AO CONTRATO Nº 63/2022: 31/01//2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020
Processo Administrativo nº 131/2020, Dispensa de Licitação por Justificativa nº 087/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo valor mensal do contrato, no montante de R$ 22.517,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para a concessão de reajuste salarial aos funcionários do Hospital Municipal de São José do Norte, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde através do Memorando nº1.250/2023-SMS.
CONTRATO Nº.33/2020 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO.
VALOR: de R$ 22.517,00 (mensal)
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 33/2020: 27/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022
Processo Administrativo nº 404/2022, pregão Eletrônico nº 072/2022.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo ao valor contratual a importância de R$9.905,00 (nove mil, novecentos e cinco reais) para a aquisição de 10m3 de concreto usinado para utilização da Prefeitura Municipal na concretagem das cabeceiras das pontes no interior do Munícipio, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº951/2022, Despacho 17 – SMOU.
CONTRATO nº.121/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa ROSILAINE DE PAIVA CONDE – CONSTRUTORA – EIRELI- EPP.
VALOR: R$9.905,00
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 121/2022: 27/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022
Processo Administrativo nº 346/2022, Pregão Eletrônico nº 060/2022.
OBJETO: O presente instrumento ter por objeto o acréscimo ao valor contratual a importância de R$ 9.270,42 (Nove mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) referente a inclusão de 03(três) colaboradores que prestarão os serviços no Posto Central e nas Estratégias em Saúde da Família, pelo prazo máximo de 60 (sessenta dias), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, através do Processo Administrativo nº830/2022 – Despacho 26.
CONTRATO Nº .115/2022 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa SAMIR M. DA SILVA
VALOR: R$ 9.270,42
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 115/2022: 31/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 024/2023, Inexigibilidade nº 005/2023.
OBJETO: O objeto do presente Termo consiste no Fomento das Atividades Culturais das festividades em comemoração alusivas aos 212 anos da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes.
CONTRATO Nº.6/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a MITRA DIOCESANA DO RIO GRANDE.
VALOR: R$ 15.441,84
VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº 6/2023: 31/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 022/2023, Inexigibilidade nº 004/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TERAPÊUTICA PARA INTERNAÇÃO DA SRA. MARLI TEREZINHA RODRIGUES, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL RELATIVA AO PROCESSO 9000273-78.2017.8.21.0126 E JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 943/2023. (P.A. N° 022/2023 - INEX. N° 004/2023).
CONTRATO Nº.5/2023 – celebrado entre o Município de São José do Norte/RS e a empresa LAR DA RÔ.
VALOR: R$ 2.187,71 (mensal)
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 06/12/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO Nº5/2023: 30/01/2023
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal