Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/12/2024
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 475/2024 - INEX. N° 96/2024)
OBJETO : TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "NATAL DE ESPERANÇA: PRESENTES QUE TRANSFORMAM", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.528/2024. (P.A. N° 475/2024 - INEX. N° 96/2024).
Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 095/2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 474/2024 - INEX. N° 95/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA COPA SANTIAGO DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.435/2024. (P.A. N° 474/2024 - INEX. N° 95/2024)
Valor: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 246/2022 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual por mais 12 (doze) meses, para passar a vigorar de 02 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, encaminhada através do memorando n° 19.008/2024.
Vigência :02/12/2024 à 01/12/2025
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 245/2024 – P.E. N° 059/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Rescisão do Contrato 191/2024 firmado através do Processo Administrativo 245/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº59/2024 para a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO 24/7 DA PLATAFORMA, BEM COMO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO PARA O SISTEMA QUE GERENCIA O SITE DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE – RS E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA HOSPEDAGEM E BACKUPS DO SISTEMA E DADOS DO MUNICÍPIO”, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal da Administração- SMA/TI”
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 162/2022 – P.E. N° 034/2022)
OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo a Rescisão do Contrato 058/2022 firmado através do Processo Administrativo 199/2022, para " contratação de empresa para realização de oficinas culturais, lúdicas e esportivas dentro do projeto rede de proteção da criança e adolescente - fortalecimento vínculos familiares e comunitários”, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher - SMASCIM”
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 215/2024 – INEX. N° 033/2024)
OBJETO: – O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, conforme solicitação e justificativa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Memorando nº9.446/2024, Despacho 45-SMEC. 1.1.1 A alteração da Cláusula Segunda do Contrato original que trata do Prazo o qual passará a vigência até o dia 05 de fevereiro de 2025; 1.1.1 Será repassado o valor para a quitação mensal das despesas de água energia elétrica do imóvel, ao representante Sr. Gastão Tertuliano Barbosa Sá, sendo ele o responsável pelo pagamento das taxas. 1.1.2 O valor contratual passará a ser empenhado individualmente entre os representantes, conforme segue: Sr. Gastão Tertuliano Barbosa Sá- valor mensal de R$ 844,90 Sra. Luciana, Da Costa Sá valor mensal de R$ 1.514,67 Sra. Carolina, Dos Santos Sá mensal de R$ 504,90 Sra. Ana Fábia Da Costa Sá Da Silva valor mensal de R$ 504,90
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 79/2024 – P.E. N° 034/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração de lotações previstas no Contrato original onde consta 1 vaga para a SMAP e 1 vaga para a SGG passando-as para a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Laser- SMTEL, para atendimento dos CAT, conforme solicitação através do Memorando 17.602/2024, Despacho 08– SMTEL.
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2020
Processo Administrativo: (P.A. N° 283/2020 – Dispensa de Licitação nº. 210/2020,)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo Contratual, por 04 (quatro) meses, passando a vigorar de 21 de dezembro de 2024 a 20 de abril de 2025, conforme solicitação feita através do memorando nº. 9.151/2024- Despacho 68 – SMA/TI.
Vigência : 21/12/2024 à 20/04/2025
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
Processo Administrativo: (P.A. N° 377/2022 – Tomada de Preços nº015/2022,)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto abaixo descrito, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 898/2022, despacho 56 – SMTEL. 1.1-A prorrogação do prazo contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 11 de novembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025; 1.2-O acréscimo no valor contratual a importância de R$ 2.912,49 (dois mil novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos
Vigência : 11/11/2024 à 10/01/2024
Valor : R$ 2.912,49 (dois mil novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176 /2024
Processo Administrativo: (P.A. N° 321/2024 – D.J .E. N° 178/2024)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 20 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 21.602/2024, Despacho inicial.
Vigência: 20/12/2024 à 19/01/2025
Data de Assinatura: 20/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº251 /2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 475/2024 - INEX. N° 96/2024)
OBJETO : TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "NATAL DE ESPERANÇA: PRESENTES QUE TRANSFORMAM", NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.528/2024. (P.A. N° 475/2024 - INEX. N° 96/2024).
Valor: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº252 /2024
Processo Administrativo: . (P.A. N° 474/2024 - INEX. N° 95/2024)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CHIEVO NORTENSE, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA COPA SANTIAGO DE FUTSAL, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 21.435/2024. (P.A. N° 474/2024 - INEX. N° 95/2024)
Valor: R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Data de Assinatura: 19/12/2024
Fabiany Zogbi Roig
Prefeita Municipal