EDITAL 001/2025
CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLU
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 13/02/2025
Orgão/Secretaria: Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
Categoria: Editais
Autor:
Cargo:
EDITAL 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
A Prefeita Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o primeiro semestre do ano contábil de 2025, quarto período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, “Altera a Lei Municipal nº 1.143/2024 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, criando e suplementando dotações orçamentárias na Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer - SMTEL e na Secretaria Municipal de Administração - SMA”. Tal audiência será realizada dia 18 de fevereiro de 2025 (terça-feira) às 10h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 13 de fevereiro de 2025.
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal