Diário Oficial
Edição nº 13/02/2025
13 de fevereiro de 2025Edital nº 011/2025
Categoria: Editais
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2025.
EDITAL 001/2025
Categoria: Editais
EDITAL Nº 001/2025 -CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.