Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 88/2025 - INEX. N° 22/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. ENEDINO SILVEIRA DE AGUIA, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.676/2025.. (P.A. N° 88/2025 - INEX. N° 22/2025)
FORNECEDOR: GIESTA E TUTUI LTDA
CNPJ: Nº 33.843.986/0001-10
Valor: R$ 13.555,20 (TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
Prazo de Vigência : 27/08/2024 a 26/08/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 93/2025 - INEX. N° 24/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO DO CAPÃO DA AREIA VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO XXXVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.317/2025. (P.A. N° 93/2025 - INEX. N° 24/2025)
FORNECEDOR: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO
CNPJ: Nº 93.857.878/0001-29
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Prazo de Vigência: 02 (dois) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 93/2025 - INEX. N° 24/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO DO CAPÃO DA AREIA VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO XXXVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.317/2025. (P.A. N° 93/2025 - INEX. N° 24/2025)
FORNECEDOR: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CURRAL VELHO
CNPJ: Nº 93.857.878/0001-29
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Prazo de Vigência: 02 (dois) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 24/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N°. 52/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 94/2025 - D.J.E. N° 52/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSERTO NA LANCHA SUSI CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 3.280/2025. (P.A. N° 94/2025 – D.J.E. N° 52/2025)
FORNECEDOR: ESTALEIRO RAFA (CARLOS VALDENIR B. GONÇALVES)
CNPJ: Nº 94.338.977/0001-67
Valor : R$ 19.380,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 98/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 114/2024 – Concorrência Eletrônica nº 08/2024
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa dias) dias, passando a vigorar de 16 de fevereiro de 2025 a 17 de maio de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, encaminhada através do Processo Administrativo n° 170/2024- Despacho 49.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência: 16/02/2025 a 17/05/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA nº 47/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº82/2025 – D.L.E. Nº47/2025).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA, UNIFORMIZAD E CAPACITADA PARA EXECUTAR O ACOMPANHAMENTO DOS BLOCOS, ESCOLAS E FOLIÕES DO CARNAVAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.794/2025 (P.A. Nº82/2025 – D.L.E. Nº47/2025)
FORNECEDOR: JURAMIR ELIAS ROCHA ARNEZ,
CNPJ: Nº 07.127.278/0001-73
Valor : (27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº82/2025 – D.L.E. Nº47/2025).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA, UNIFORMIZAD E CAPACITADA PARA EXECUTAR O ACOMPANHAMENTO DOS BLOCOS, ESCOLAS E FOLIÕES DO CARNAVAL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.794/2025 (P.A. Nº82/2025 – D.L.E. Nº47/2025)
FORNECEDOR: JURAMIR ELIAS ROCHA ARNEZ,
CNPJ: Nº 07.127.278/0001-73
Valor : (27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE N°. 56/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 98/2025 - D.J.E. N° 56/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DE CANDIOTA E O IMINENTE RISCO E A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 3.542/2025. (P.A. N° 98/2025 - D.J.E. N° 56/2025)
FORNECEDOR: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A
CNPJ: Nº 03.505.185/0001-84
Valor : R$ 89.775,00 (oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 101/2025 - INEX. N° 25/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO XLI RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.575/2025. (P.A. N° 101/2025 - INEX. N° 25/2025)
FORNECEDOR: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU
CNPJ: Nº 91.101.964/0001-81
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e Quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 98/2025 - D.J.E. N° 56/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA ESTE FIM), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DE CANDIOTA E O IMINENTE RISCO E A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEMAIS JUSTIFICATIVAS EXARADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JUNTO AO MEMORANDO 1DOC N° 3.542/2025. (P.A. N° 98/2025 - D.J.E. N° 56/2025)
FORNECEDOR: CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S.A
CNPJ: Nº 03.505.185/0001-84
Valor : R$ 89.775,00 (oitenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais),
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 170/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 449/2023 – INEX. N° 058/2023)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual, o qual passará a importância de R$ 140,83 (cento e quarenta reais e oitenta e três centavos), no qual estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tais como: locomoção, salários de funcionários, encargos sociais, impostos, taxas e demais tributos incidentes na contratação.
FORNECEDOR: MEIOESTE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: Nº 11.201.681/0001-72
Valor : R$ 140,83 (cento e quarenta reais e oitenta e três centavos) por tonelada
DATA DA CONTRATAÇÃO: 27/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal