Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 05/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 132/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 158/2024 – Concorrência Eletrônica nº 012/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 5 (cinco) meses, passando a vigorar de 31 de dezembro de 2024 a 30 de maio de 2025. 1.1.2. Acréscimo quantitativo referente aos serviços para execução de drenagem na obra da ciclovia de acesso ao portão 3 do EBR, ao equivalente de aproximadamente 12,9% (doze, vírgula nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 334/2024, Despachos 46 e 73. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 52.489,92 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência: 31/12/2024 a 30/05/2025
Valor : R$ 52.489,92 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 84/2023
Processo Administrativo nº (P.A. N° 196/2023 – Tomada de Preços nº007/2023,
OBJETO: : O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2025 a 02 de abril de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 98 – SMTEL.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI
CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de Vigência: 01/02/2025 a 02/04/2025
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2020
Processo Administrativo nº (P.A. N° 131/2020 – D.L.J Nº 087/2020
OBJETO: : O presente instrumento tem por objeto a repactuação ao contrato original referente ao ajuste da equiparação do salário mínimo, com acréscimo no valor mensal de R$ 12.445,22 (doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos) totalizando o montante de R$ 24.890,44 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), pelo período de vigência atual do contrato conforme Termo Aditivo 12 e Planilha anexa ao Memorando nº 1.825/2025 –SMS
FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO,
CNPJ: Nº 07.836.454/0001-46
Valor : R$ 24.890,44 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 53/2025 – P.E Nº 09/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços de oficineiro (a), para a realização de Oficinas culturais e lúdicas dentro do Projeto Rede de Proteção da Criança e Adolescente - Fortalecendo Vínculos Familiares e Comunitários, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando nº 20.958/2024.
FORNECEDOR: FABIANE PORTELA BARBOSA
CNPJ: Nº43.826.156/0001-39
Prazo de Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026
Valor : R$ 38.367,36 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 35/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 53/2025 – P.E Nº 09/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação dos serviços de oficineiro (a), para a realização de Oficinas culturais e lúdicas dentro do Projeto Rede de Proteção da Criança e Adolescente - Fortalecendo Vínculos Familiares e Comunitários, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da SMASCIM, feita através do memorando nº 20.958/2024.
FORNECEDOR: DENISE DE MEDEIROS PINTO ZAMBONI – ME (GERAÇÃO ELEITA)
CNPJ: Nºº 19.629.057/0001-82
Prazo de Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026
Valor : R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 36/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 101/2025 - INEX. N° 25/2025)
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO XLI RODEIO CRIOULO ESTADUAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.575/2025. (P.A. N° 101/2025 - INEX. N° 25/2025)
FORNECEDOR: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA REAL DE BUJURU
CNPJ: Nº 91.101.964/0001-81
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e Quinhentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/02/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal