Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 14/03/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 44/2025
Processo Administrativo nº (P.A N° 008/2025 P.E Nº 04/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) MICROAÇUDES PARA AGRICULTORES FAMILIARES COM FOCO NA IRRIGAÇÃO PARA FRUTICULTURA, HORTICULTURA, GRÃOS E PECUÁRIA, ATRAVÉS DO PROCESSO DA CONSULTA POPULAR 23/24, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 19.167/2024 (P.A. Nº 8/2025 - P.E. Nº 4/2025)
FORNECEDOR: GRAXAIM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: Nº50.656.442/0001-69
Valor: R$187.291,50 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.45/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 114/2025 – INEX Nº 028/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E O PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS, AFIM DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FINAL DO LAÇO IRMÃO, LAÇO PIÁ, LAÇO MENINA, LAÇO GURI, LAÇO GURIA, LAÇO PRENDA, LAÇO PATRÃO E CAPATAZ E LAÇO GERAÇÃO NO 35° FECAR, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMTEL E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.475/2025. (P.A. N° 114/2025 - INEX. N° 28/2025)
FORNECEDOR: PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS
CNPJ: Nº 25.006.451/0001-67
VALOR : R$6.600,00 ( SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°133/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 169/2024 – Concorrência Eletrônica nº13/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente a inclusão de 02(dois) vigias, o que equivale a aproximadamente 19,3% (dezenove, vírgula três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Processo Administrativo nº270/2024. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.363,10 (dez mil, trezentos e sessenta e três reais e dez centavos) mensais, totalizando a importância de R$ 124.357,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
FORNECEDOR: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA (KINORTE)
CNPJ: Nº30.216.788/0001-39
VALOR : R$ 124.357,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°229/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 438/2024 – D.L..J. Nº242/2024
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo quantitativo relativo a cuidados prestados ao paciente fora da Instituição, pelo período de 09 (nove) dias, devido a hospitalização para realização de procedimento cirúrgico, o que equivale a aproximadamente 13% (treze por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021, conforme solicitação através do Memorando nº12.187/2024, Despacho 17 – SMS. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), a serem pagos a vista, em parcela única
FORNECEDOR: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA
CNPJ: Nº 48.095.183/0001-00
VALOR : R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº 242/2024
Processo Administrativo nº (P.A. N° 438/2024 – D.L..J. Nº242/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS DIETAS LÍQUIDAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME JUSTIFICATIVAS E SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA PREVIAMENTE ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 4.321/2025. (P.A. N° 122/2025 - D.J.E N° 72/2025)
FORNECEDOR: PERFORMANCE NUTRIÇÃO CLINICA (EDUARDO MARQUES SILVEIRA)
CNPJ: Nº 97.251.466/0001-00
VALOR : R$ 2.938,80 ( DOIS MIL.NOVECENTOS E TRIMTA E OITO REAIS COM OITENTA CENTAVOS )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/03/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal