Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°.031/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 154/2025 – INEX  N° 031/2025)

OBJETO:. AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) VALES TRANSPORTES ENTRE RIO GRANDE E PELOTAS E VICE-VERSA, PARA SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO, SENDO AS CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº6039/2025 (P.A. Nº 154/2025 - INEX. Nº 031/2025).

FORNECEDOR: : EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA

CNPJ: Nº 92.189.612/0001-92

Valor : R$ 23.350,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 02/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 93/2021 – D.J. N° 067/2021)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026, conforme solicitação através do despacho 23 Memorando nº 2.689/2023 – SMF. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Valor e do Pagamento O valor passará a importância mensal de R$ 6.576,00 (seis mil Quinhentos e setenta e seis reais) mensais, totalizando R$ 78.912,00 (setenta e oito mil, novecentos e doze reais ), pelo período de 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026.

FORNECEDOR: MARIA AUGUSTA EBERSOL BRUM

CPF: Nº 466.531.710-00,

Valor : R$ 6.576,00 (seis mil Quinhentos e setenta e seis reais)

Prazo de Vigência : 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 107/2025 – P.E:. N° 019/2025)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

FORNECEDOR: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: Nº 18.093.163/0001-21

Prazo de Vigência : 12 MESES

Valor : R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 125/2025 – D.E:. N° 074/2025)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE 37 (TRINTA E SETE) SACOS DE RAÇÃO PARA GATO DE 10 KG E 257 (CENTO E OITENTA E OITO) SACOS DE RAÇÃO PARA CACHORRO DE 20 KG, QUE SERÃO DESTINADOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº3 4.423/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FORNECEDOR: Cleomar Ribeiro de Souza Ltda

CNPJ: Nº  94.064.029/0001-80

Prazo de Vigência : 30 DIAS

Valor :  R$29.801,70 (vinte e nove mil, oitocentos e um reais e setenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 133/2025 – D.E:. N° 079/2025)

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE NO CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NÍVEL INTERMEDIÁRIO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 5237/2025 (P.A. Nº 133/2025 - D.L. Nº 079/2025).

FORNECEDOR: Empresa Luis Carlos G. Gondran,

CNPJ: Nº  08.011.101/0001-70,

Prazo de Vigência : 30 DIAS

Valor :  R$4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 134/2025 – D.E:. N° 080/2025)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA PÁ CARREGADEIRA MICHIGAN 55C, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 4909/2025 (P.A. Nº 134/2025 - D.L. ELET. Nº 080/2025).

FORNECEDOR: Empresa Lins Comércio de Máquinas e Peças Ltda

CNPJ: Nº  93.291.698/0001-22

Prazo de Vigência : 30 DIAS

Valor :  R$ 12.640,00 (doze mil, seiscentos e quarenta reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 103/2025 – CONC Nº 003/2025)

OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DO DO CEMITÉRIO DA CAPELA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 13.366/2024 (P.A. Nº 103/2025 - CONC. Nº 003/2025), conforme especificações abaixo:

FORNECEDOR: BENEDITO VITURIANO MOTA

CNPJ: Nº  30.532.545/0001-00

Prazo de Vigência : 06 MESES

Valor :  R$ 123.031,68 ( cento e vinte três mil, trinta e um reais com sessenta e oito centavos )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães      

Prefeito Municipal 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 295/2024 – D.E:. N° 068/2024)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CABINE DUPLA, 04 PORTAS, ZERO KM NA COR BRANCA, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL TURBO DE NO MÍNIMO DE 2.8 OU SUPERIOR, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO DOS FARÓIS, CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) PESSOAS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM AR CONDICIONADO INTEGRADO FRIO E QUENTE, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, RODAS DE LIGA LEVE, FREIOS ABS, COM TRAÇÃO 4X4, COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS, VEÍCULO COM CAPACIDADE ÚTIL DE CARGA NO MÍNIMO 1000 KG, REBOQUE NA TRASEIRA, CÂMERA DE RÉ E SENSOR DE ESTACIONAMENTO. GARANTIA NO MINIMO DE 01 (UM) ANO.

FORNECEDOR: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ: Nº 42.066.831/0001-06

Prazo de Vigência: 12 MESES

Valor: R$279.600,00 (Duzentos e setenta nove mil e seiscentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 196/2023 – T.P. N° 007/2023)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco ) dias, a contar de 02 de abril de 2025 a 17 de maio de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº361/2023, Despacho 112 – SMTEL.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP

CNPJ: Nº 42.918.155/0001-51

Prazo de Vigência : 45 DIAS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 07/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO  TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 132/2022 – INEX:. N° 010/2022)

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual por mais 12(doze) meses a contar de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº324/2022, Despacho 157-SMASCIM

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ: Nº °33.843.986/0001-10,

Prazo de Vigência : 12 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/04/2025

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal