Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 56/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 198/2022 – INEX. N° 018/2022))

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 27 de Abril de 2025 a 26 de Abril de 2026, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 489/2022, Despacho 217- SMASCIM.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.

CNPJ N° °33.843.986/0001-10

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 1.563,21 (um mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 63/2022

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 220/2022 – INEX. N° 020/2022))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto conforme solicitação da SMASCIM, através do Processo Administrativo nº541/2022, Despachos 224: 1- A prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 27 de Abril de 2025 a 26 de Abril de 2026; 2- O valor mensal passará a importância de R$ 1.046,76 (um mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos)

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA.

CNPJ N° 33.843.986/0001-10

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 1.046,76 (um mil e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO N° 73/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 162/2025 – D.E. N° 102/2025))

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 1.839/2025 (P.A. Nº 162/2025 – D.L.E. Nº 102/2025)

FORNECEDOR: Empresa SÉRGIO L. FERREIRA (SÃO JERÔNIMO)

CNPJ Nº 39.829.249/0001-40

Prazo de vigência: 30 DIAS

Valor: R$ 18.169,10 (dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO N° 74/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 176/2025 – D.L. N° 113/2025))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para organização, preparação, produção, gestão e execução do festival gospel a realizar-se no mês de abril de 2025 na cidade de São José do Norte, conforme solicitação encaminhada pela Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do Memorando 1Doc n° 4.989/2025.

FORNECEDOR: LUIZ FERNANDO ARAÚJO DA ROCHA

CPF Nº 810.087.400-04

Prazo de vigência: 30 DIAS

Valor: R$35.000,000 (Trinta e cinco mil reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°184/2024  

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 336/2024 – INEX. N° 052/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a Rescisão do Contrato 184/2024 firmado através do Memorando 16077/2024, para aquisição de 01 (uma) vaga em instituição de longa permanência para idosos para internação do sr ARLEM AMARAL VIVEIRO, conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher - SMASCIM

FORNECEDOR: ENFERMAR LAR DE IDOSOS

CNPJ Nº º 20.610.081/0001-59

DATA DA CONTRATAÇÃO: 16/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 183/2025 – INEX. N° 034/2025))

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR 101, ÁREA FUNCIONAL DO CAPÃO DO MEIO, 3° DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.689/2025. (P.A. N° 183/2025 - INEX. N° 034/2025)

FORNECEDOR: SINDICATO DOS TRAB.RURAIS DE SJN.

CNPJ Nº 96.681.408/0001-45

Valor : R$ 13.064,16 (TREZE MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Anual

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 113/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 176/2025 – INEX. N° 113/2025))

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVAL GOSPEL A REALIZAR-SE NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N° 4.989/2025. (P.A. N° 176/2025 - D.L. N° 113/2025)

FORNECEDOR: LUIZ FERNANDO ARAÚJO DA ROCHA

CPF Nº 810.087.400-04

Valor : R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal