Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 208/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 396/2024 – D.L. N° 220/2024))

OBJETO: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de Maio de 2025 a 01 de Junho de 2025, conforme solicitação através do Memorando 7.180/2025, Despacho inicial.

FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP

CNPJ N° 48.211.933/0001-54

Prazo de vigência: 30 DIAS

Valor: R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 176/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 321/2024 – D.L N° 178/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de Abril de 2025 a 22 de Maio de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 7.176/2025.

FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP

CNPJ N° 48.211.933/0001-54

Prazo de vigência: 30 DIAS

Valor: R$188.883,15 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO   N° 130/2022

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 246/2022 - CONCORRÊNCIA N° 002/2022))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste contratual, retroativo a 02/12/2024, conforme Memorando nº19.008/2024-SMOU, passando a importância mensal de R$ 39.625,03 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos, totalizando R$ 475.500,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e trinta e seis centavos), pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2025.

FORNECEDOR: COOPERATIVA ALIANÇA DE ECONÔMIA SOLIDARIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS - COOADESPS

CNPJ Nº 09.278.593/0001- 27

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 475.500,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e trinta e seis centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 76/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 138/2025 – P.E N° 82/2025))

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Médico(a) Veterinário(a) para prestação de serviços cirúrgicos de esterilização de caninos e felinos atendidos pelo programa gerido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente por intermédio da Coordenação da Causa Animal, do município de São José do Norte- Rio Grande do Sul, nos moldes do Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, feita através do memorando nº 2170/2025 (P.A. Nº 138/2025 - P.E. Nº 022/2025), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

FORNECEDOR: Empresa NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA S/S LTDA.

CNPJ N° 08.741.686/0001-83

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$80.028,00 (oitenta mil, vinte e oito reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINSITRATIVO  N° 98/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 114/2024 – concorrência N° 08/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº041/2024, Despachos 179 e 209: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente ao transporte de 360 m³ de saibro para pavimentação da Avenida Interpraias, ao equivalente de aproximadamente 2,8% (dois, vírgula oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Prorrogação do prazo contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18/05/2025 a 17/09/2025.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA - EIRELI

CNPJ N° 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 120 DIAS

Valor: R$ 59.332,61 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N°131/2024

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 195/2024 - INEX N° 032/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 131/2024, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 195/2024, Inexigibilidade nº 032/2024, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DOS SRS. PEDRO DA SILVA RODRIGUES E IVONILDO GAUTÉRIO DE SOUZA, NOS TERMOS DOS PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETOS BASICOS E JUSTIFICATIVAS PREVIAMENTE ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADAS ATRAVÉS DOS MEMORANDOS N° 10.155 E 10.159/2024. (P.A. N° 195/2024 - INEX. N° 32/2024)”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando nº 10.159/2024, Despacho 75.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ Nº 33.843.986/0001-10

DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/04/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal