Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 019/2021 – D.J Nº 014/2021))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de Março de 2025 a 01 de Março de 2026, conforme solicitação através do Memorando nº 6429/2025 – SMCP. Despacho inicial.

FORNECEDOR: JOSÉ ADILSON SÁ PONTES JÚNIOR

CPF N° 704.452.570-91

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$50.809,68 (Cinquenta mil, oitocentos e nove reais, com sessenta e oito centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2019

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 179/2019 – D.L.J Nº 133/2019))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo estipulado na cláusula segunda do Contrato original, por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, conforme solicitação feita através do memorando nº. 14.204/2024/SMS.

FORNECEDOR: SILVIO GIBBON GUIMARÃES

CPF N° 458.231.030-34

Prazo de vigência: 12 MESES

Valor: R$ 2.252,14 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 83/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 203/2025 – INEX N° 83/2025))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAR O PROJETO OFICINOTERAPIA 2025, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELO COMDIM - CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER- CONDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 6.371/2025 (P.A. Nº83/2025 - INEX. Nº 39/2025).

FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS

CNPJ N° 90.220.773/0001-76

Prazo de vigência: 09 MESES

Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) mensais

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°95/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 21/2024 – P.E N° 79/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a repactuação contratual, ao efeito de que o valor mensal do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 5.517,41 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), passando a importância mensal para R$ 133.276,27 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme solicitação feita através do Protocolo nº4.274/2025 e Memorando nº7.132/2025.

FORNECEDOR: SAMIR M DA SILVA ME

CNPJ N° 28.529.509/0001-45

Valor: R$ 133.276,27 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°084/2025

 

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 198/2025 – INEX N° 37/2025))

OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETOS VIVA MAIS CORRENDO - SJN, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 5.052/20235 (P.A. N° 198/2025 - INEX. N° 37/2025).

FORNECEDOR: ACERNORTE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO JOSÉ DO NORTE

CNPJ Nº 18.205.305/0001-03

Prazo de vigência: 10 MESES

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 204/2025 – INEX N° 40/2025)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DA PLATAFORMA JUS BRASIL PRO, PARA 10 (DEZ) LOGINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.792/2024. (P.A. N° 204/2025 - INEX. N° 40/2025)"

FORNECEDOR: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

CNPJ N° 07.112.529/0001-46

Valor:R$ 5.188,55 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025

 

Processo Administrativo nº (P.A. N° 208/2025 – INEX N° 42/2025)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AFRO E INDIGENA PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N° 7.802/2025. (P.A. N° 208/2025 - INEX. N° 42/2025)

FORNECEDOR: EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA.

CNPJ N° 56.170.867/0001-40

Valor: R$ 19.980,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/05/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 377/2022 – T.P Nº 015/2022))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual a contar de 10 de março de 2025 a 30 de junho de 2025, conforme solicitação através do Processo Administrativo nº 898/2022, despacho 107 – SMOU.

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI

CNPJ N° 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 3 MESES

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/05/2025

Neromar de Araújo Guimarães     

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°95/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N° 79/2024 – P.E N° 21/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação contratual pelo período de 03 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: O presente contrato permanecerá na importância mensal de R$ 133.276,27 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme o Termo Aditivo n° 08.

FORNECEDOR: SAMIR M DA SILVA ME

CNPJ N° 28.529.509/0001-45

Prazo de vigência: 03/05/2025 a 30/06/2025

Valor: R$ 133.276,27 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/05/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal