Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/05/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO 07 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 246/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Acréscimo de valor a importância total de R$ 65.251,80 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), referente ao reajuste contratual, conforme cálculo realizado pela SMF, através do nº19.183/2024, Despacho 21, passando a importância mensal de R$ 155.203,02 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e três reais e dois centavos)
FORNECEDOR: VANDEIR MACHADO & CIA LTDA
CNPJ Nº30.216.788/0001,39,
Valor : R$ 65.251,80 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°94/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 197/2025 – D.L..E 126/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de roupa fantasia do personagem Zé Gotinha, modelo oficial SUS, nos moldes do termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do memorando nº 7.865/2025 (P.A. Nº 197/2025 - D.L.ELET. Nº 126/2025)
FORNECEDOR: L C MENON LTDA,
CNPJ N° 52.241.428/0001-20
Prazo de vigência: 04 meses
Valor: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 15/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO 05 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022
Processo Administrativo nº (P.A. N° 149/2022 – D.L Nº 099/2022
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2025 a 03 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO b) O valor a ser pago permanecerá a importância de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), anual e poderá ser reajustado após cálculo a ser realizado pela SMF
FORNECEDOR: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
CNPJ Nº 03.725.725/0001-35,
Valor : R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 19/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 396/2024 – D.L Nº 220/2024)
OBJETO: Pelo presente instrumento o prazo de vigência do contrato é prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02 de junho de 2025 a 01 de julho de 2025, conforme solicitação através do Memorando 9.125/2025, Despacho inicial.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ N° 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°176/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 321/2024 – D.L N° 178/2024))
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23 de Maio de 2025 a 22 de Junho de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº 9.118/2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ N° 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$188.883,15 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°67/2020
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 160/2022 – T.P N° 009/2022))
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogação do prazo Contratual, por 04 (quatro) meses, passando a vigorar de 21 de Abril de 2025 a 20 de agosto de 2025, conforme solicitação feita através do memorando nº. 9.151/2024- Despacho 111 – SMA/TI.
FORNECEDOR: WEBDE HOST LTDA
CNPJ Nº 12.313.704/0001-01
Prazo de vigência: 4 MESES
Valor: R$ 4.876,56 ( Quatro Mil oitocentos e setenta e seis reais com cinquenta e seis centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 238/2025 – INEX N° 051/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E O GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA - GAEC, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO P02 FUTEBOL CIDADÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.020/2025 (P.A. Nº 238/2025 – INEX. Nº 51/2025)
FORNECEDOR: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ Nº 04.121.264/0001-54
Prazo de vigência: 10 MESES
Valor: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 238/2025 – INEX N° 051/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E O GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E A CULTURA - GAEC, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO P02 FUTEBOL CIDADÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.020/2025 (P.A. Nº 238/2025 – INEX. Nº 51/2025)
FORNECEDOR: GRUPO DE APOIO AO ESPORTE E CULTURA - GAEC
CNPJ Nº 04.121.264/0001-54
Prazo de vigência: 10 MESES
Valor: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 207/2025 – D.ELET N° 130/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO NORTE (PROGRASA) E NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.605/2025 (P.A. Nº207/2025 – D.ELET. Nº130/2025).
FORNECEDOR: ELETROSEG TI SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA,
CNPJ Nº 31.423.404/0001-11
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias
Valor: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais.)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 240/2025 – INEX N° 052/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO Z: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.018/2025 (P.A. Nº 240/2025 – INEX. Nº52/2025).
FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ Nº 90.220.773/0001-76
Prazo de vigência: 08 (oito) meses
Valor: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 240/2025 – INEX N° 052/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER E A SOCIEDADE ESPÍRITA JESUS, VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO Z: TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DA TECNOLOGIA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.018/2025 (P.A. Nº 240/2025 – INEX. Nº52/2025).
FORNECEDOR: SOCIEDADE ESPIRITA JESUS
CNPJ Nº 90.220.773/0001-76
Prazo de vigência: 08 (oito) meses
Valor: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 183/2025 – INEX N° 034/2025
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - Constitui o objeto deste contrato a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR 101, ÁREA FUNCIONAL DO CAPÃO DO MEIO, 3° DISTRITO, NESTE MUNICIPIO, AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS, CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITAÇAO ENCAMINHADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 6.689/2025.
FORNECEDOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO NORTE
CNPJ Nº 96.681.408/0001-45
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ R$ 13.064,16 (treze mil e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 21/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal