Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 23/05/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 182/2025 - CONC. ELET. Nº 008/2025)
OBJETO: Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO LANDEL, NOS MOLDES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 6.380/2025 (P.A. Nº 182/2025 - CONC. ELET. Nº 008/2025)
FORNECEDOR: VIGA PRE MOLDADOS LTDA (NISA PRE MOLDADOS)
CNPJ N° 51.365.151/0001-84
Prazo de vigência: 06 MESES
Valor : R$702.216,61 (Setecentos e dois mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°100/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 151/2025 - CONC. ELET. Nº 006/2025)
OBJETO: - Este contrato tem por objeto REALIZAR OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DOS BOMBEIROS DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.461/2024 (P.A. Nº 151/2025 - CONC. ELET. Nº 006/2025),
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR,
CNPJ N° 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 03 MESES
Valor: R$443.900,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos reais)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 18 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 63/2019
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 100/2019 - CONC. ELET. Nº 003/2019 )
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação de valor contratual, que passará para R$ 428,59 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinquenta e nove centavos) por tonelada, tendo como média a quantidade de 379.29 toneladas mensais, sendo este valor limitado ao quantitativo de 450 toneladas mensais. Solicitação da SMOU através do Protocolo n° 2.703/2025. Parágrafo Primeiro: Nas situações em que o quantitativo coletado ultrapassar as 450 toneladas mensais, será realizado cálculo do valor ultrapassado, conforme planilha de cálculo de valor superior a 450 toneladas anexada a este Termo Aditivo. Parágrafo Segundo: O valor acrescido refere-se à publicação da nova Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
FORNECEDOR: BRISA TRANSPORTE EIRELI
CNPJ Nº 94.107.919/0001-22
Valor: R$ 428,59 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinquenta e nove centavos) por tonelada
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 122/2022 CREDENCIAMENTO N° 01/2024)
OBJETO: Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Edgardo Pereira Velho, 635, Bairro Tamandaré, São José do Norte, Rio Grande do Sul, CEP 96.225-000, inscrito no CNPJ sob o nº 88.568.902/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Neromar de Araújo Guimarães, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 88.570.080/0001-61, sediada na Rua Alvaro Costa, n° 266, Bairro Bojuru-Terceiro Distrito, Municipio de São José do Norte, CEP: 96225-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por João Luiz Martins da Silva, habilitado no Credenciamento nº 01/2024, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Fornecimento, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2025 a 30 de Maio de 2026
FORNECEDOR : JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA
CNPJ Nº 88.570.080/0001-61
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 107/2024
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 122/2022 CREDENCIAMENTO N° 01/2024)
OBJETO: Pelo presente contrato que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Edgardo Pereira Velho, 635, Bairro Tamandaré, São José do Norte, Rio Grande do Sul, CEP 96.225-000, inscrito no CNPJ sob o nº 88.568.902/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Neromar de Araújo Guimarães, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 07.777.572/0001-20, sediada na Rua Dr. Edgardo Pereira Velho, n° 780, Bairro Veneza, Municipio de São José do Norte, CEP: 96225-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Peri Gautério Gibbon, habilitado no Credenciamento nº 01/2024, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de Prestação de Fornecimento, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no Edital do Chamamento Público para fins de Credenciamento, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar 31 de Maio de 2025 a 30 de Maio de 2026
FORNECEDOR : POSTO DE COMBUSTIVEIS GIBBON LTDA
CNPJ Nº 07.777.572/0001-20
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N°148/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 243/2025 – D.J. Nº 148/2025)
OBJETO: Aquisição de 36 (trinta e seis) latas da fórmula ALFAMINO 400 gramas, conforme mandado de segurança 5001726-69.2023.8.21.0126/RS, para as impetrantes: MARIA LUIZA AMORIM FARIAS e DEIZE AMORIM MORENO, conforme solicitação e justificativa exarada pela Secretária Municipal da Saúde, feita através do Memorando n° 9.247/2025. (P.A. n° 243/2025 - D.L. n° 148/2025)
FORNECEDOR: Dimed S/A Distribuidora Medicamentos
CNPJ N° 92.665.611/0078-56
Valor: R$ 7.019,16 ( Sete Mil e Dezenove reais, com dezesseis centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°54/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 245/2025 – INEX. Nº 54/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA TOYOTA, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA O VEICULO TOY HILUX / HILUX CD DSL 4 X 4, 17/17, PLACAS IYE-7866. CONFORME NOS SOLICITA E JUSTIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FEITAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 8.348/2025 (P.A. Nº 245/2025 - INEX. Nº 054/2025), conforme solicitação e justificativa exarada pela Secretária Municipal do Meio Ambiente, feita através do Memorando n° 8.348/2025. (P.A. n° 245/2025 - INEX. n° 054/2025)
FORNECEDOR: SAVAR 2000 LTDA
CNPJ N° 15.468.872/0002-37
Valor: R$ 60.457,10 ( Sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais com dez centavos )
DATA DA CONTRATAÇÃO: 23/05/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal