EDITAL 004/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 12/06/2025
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 004/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2022-2025 LEI MUNICIPAL N° 939/2021.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “alteração da LOA para o primeiro semestre do ano contábil de 2025, quarto período contábil do PPA 2022/2025”, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Mulher , “Altera a Lei Municipal nº 1.143/2024 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, permitindo que sejam feitos os trâmites de formalização de parceria com entidade sem fins lucrativos, mais precisamente com a Escola de Educação Especial Santo Antônio - APAE..” Tal audiência será realizada dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira) às 14h00min na sala 01 do Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 12 de junho de 2025.
Neromar de Araújo Guimarães,
Prefeito Municipal.