Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/08/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 69/2025
Processo Administrativo nº381/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E DE TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.023/2025. (P.A. N° 381/2025 - INEX. N° 69/2025)
CONTRATADO: João Carlos Santos Pereira
CNPJ: Nº 60.876.292/0001-52
VALOR: R$ 26.400,00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 71/2025
Processo Administrativo nº407/2025
OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS, O QUAL VISA ICENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA BUSCA DA CHAMA CRIOULA POR UM GRUPO DE CAVALARIANOS NORTENSES, E DA REALIZAÇÃO DE UM JANTAR, EVENTO QUE MARCARÁ A ABERTURA DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.336/2025. (P.A. N° 407/2025 - INEX. N° 71/2025)
CONTRATADO: PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS
CNPJ: Nº 25.006.451/0001-67
VALOR: R$ 11.500,00
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N°378/2025– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022))
OBJETO: A supressão do valor contratual de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais) mensais, ajustando o valor contratual para R$ 3.666,00 (três mil seiscentos e sessenta reais) mensais até a data de 23 de novembro de 2025
FORNECEDOR: KF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ Nº 11.301.741/0001-29
Prazo de vigência: 04 (QUATRO) MESES
Valor Suprimido: R$ 2.444,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N°377/2022 – Tomada de preços Nº 015/2022))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar de 31 de junho de 2025 a 30 de setembro de 2025.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51
Prazo de vigência: 90 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°246/2025 – INEX Nº 55/2025))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo referente aos serviços de tarifa de energia elétrica, conforme média dos Memorando 9.655/2025 e Memorando 10.375/2025, totalizando o valor mensal de R$ 25,12 (vinte e cinco reais e doze centavos).
FORNECEDOR: MARCO ANTONIO ANTIQUEIRA DOURADO
CPF Nº 615.344.470-91
Valor: R$ 3.200,96 (três mil duzentos reais e noventa e seis centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº125/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°221/2024 – P.E.R.P Nº 55/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2026.
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº123/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°221/2024 – P.E.R.P Nº 55/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de agosto de 2025 a 08 de agosto de 2026.
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°61/2025 – P.E Nº 11/2025))
OBJETO: Conforme solicitação realizada através do despacho n° 31 do Processo Administrativo 249/2025, o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços abaixo mencionados:
FORNECEDOR: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VARGAS LTDA
CNPJ Nº 58.308.191/0001-33
Valor: R$ 17,18 (dezessete reais e dezoito centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N° 407/2025 – INEX Nº 71/2025))
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO VISA ICENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, ATRAVÉS DA BUSCA DA CHAMA CRIOULA POR UM GRUPO DE CAVALARIANOS NORTENSES, E DA REALIZAÇÃO DE UM JANTAR, EVENTO QUE MARCARÁ A ABERTURA DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2025, NOS TERMOS DO PROJETO, PREVIAMENTE APROVADO PELA SMEC E ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 13.336/2025. (P.A. N° 407/2025 - INEX. N° 71/2025).
FORNECEDOR: PIQUETE TRÊS FIGUEIRAS
CNPJ Nº 25.006.451/0001-67
Prazo de vigência: 60 dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°343/2024 – INEX Nº 55/2024))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026.
FORNECEDOR: UNINTER EDUCACIONAL S/A
CNPJ Nº 02.261.854/0001-57
Prazo de vigência: 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N°440/2022 – D.J. Nº 306/2022))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
FORNECEDOR: RICARDO MACHADO DA COSTA
CPF Nº 365.354.940-04
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 183.806,88 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta e oito centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 13/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N°435/2023 – D.L Nº 287/2023))
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O presente instrumento tem por objetivo a inclusão da linha telefônica do Projeto Rede, a qual se procederá com a migração de titularidade para o CNPJ da Prefeitura. 1.1.2. O número de telefone permanecerá o mesmo - 53 99929-1154.
FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
Valor: R$ 24.942,60 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/08/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023
Processo Administrativo nº ((P.A. N°196/2023 – T.P Nº 007/2023))
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 22 de julho de 2025 a 04 de setembro de 2025.
FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR CONSTRUTORA EIRELI EPP
CNPJ Nº 42.918.155/0001-51
DATA DA CONTRATAÇÃO: 22/07/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal