Ato Oficial nº 1.810/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 18/08/2025
Orgão/Secretaria: Saúde
Categoria: Portarias
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Ato Oficial nº 1.810/2025
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO NORTE, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nomeado pelo Decreto 19840/2025, no âmbito das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a articulação para demandas recebidas via Ouvidoria;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Assessora Jurídica Mariana Pedro Rajão como responsável pela articulação das demandas de Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde.
Parágrafo único. A referida Assessora deverá:
I - Atuar como ponto focal para o recebimento das demandas de Ouvidoria, sejam no âmbito do Município ou dos demais níveis de organização do SUS;
II - Atuar para a busca de informações e consolidação de respostas;
III - Encaminhar as respostas às Ouvidorias, bem como receber seus eventuais retornos, solicitações, orientações, sugestões e encaminhá-los às áreas competentes da Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Norte, RS, 15 de agosto de 2025
Lucas Oliveira Penteado
Secretário Municipal da Saúde
Decreto 19840/2025