Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/09/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°430/2025 – D.J Nº 272/2025))
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COMO TELHAS 6 MM, SARRAFOS 5X7X5,5 E PRANCHAS DE EUCALIPTO DE 5X10X5,40 E 5X15X 5,40, PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 13.136/2025 (P.A. Nº 430/2025 - D.J. Nº 272/2025).
FORNECEDOR: MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ELISANDRO (BELOCILDA MEDEIROS GAUTÉRIO - ME)
CNPJ Nº 02.331.375/0002-40
Valor: R$ R$ 24.876,07 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2025
Processo Administrativo nº (P.A. N° 436/2025 - INEX. N° 078/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COLETIVA (CARTÃO DE DESCONTO VIDA PLUS SANTO DEUS) A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ADESÃO, CONFORME PROPOSTA APROVADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO N° 5.631/2025. (P.A. N° 436/2025 - INEX. N° 78/2025)
FORNECEDOR: FUNERÁRIA SANTO DEUS (LEONARDO COELHO NEVES)
CNPJ: Nº 05.628.107/0001-00
Valor : Sem ônus
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°345/2024 – INEX. N° 056/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 06 de setembro de 2024 a 05 de setembro de 2026.
FORNECEDOR: LINCOLN MALTA NEVES,
CPF: Nº 163.813.430-87
Valor: R$ 34.791,84 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 08/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°328/2025 – P.E N° 45/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de sistema para microgeração de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos para atenção primária (incluso materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários para toda a implementação), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: FONSECA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: Nº 44.820.809/0001-35
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. N°353/2025 – P.E N° 50/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de calcário Dolomítico, tipo B, PRNT 60%, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
FORNECEDOR: JEFERSON M. DA SILVA BRANDEBURSKI LTDA
CNPJ: Nº 40.651.006/0001-43
Prazo de vigência: 90 dias
Valor: R$53.410,50 (Cinquenta e três mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA Nº276/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 439/2025 – D.J N° 276/2025)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) LATAS DA FÓRMULA ALFAMINO 400 GRAMAS, CONFORME MANDADO DE SEGURANÇA 5001726-69.2023.8.21.0126/RS, PARA AS IMPETRANTES: MARIA LUIZA AMORIM FARIAS E DEIZE AMORIM MORENO, conforme solicitação e justificativa da SMS CONFORME MEORANDO Nº 15.701/2025 (P.A. Nº 439/2025 – D.J N° 276/2025)
FORNECEDOR: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: Nº 04.071.245/0001-60
Valor: R$ 6.609,60 (SEIS MIL , SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022
Processo Administrativo nº ((P.A. N°162/2022 – P.P. N° 34/2022)
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, conforme solicitação da SMASCIM através do Processo Administrativo nº199/2022, Despacho 115.
FORNECEDOR: SR. MATHEUS DE CARVALHO COLARES
CPF: Nº 035.175.750-38
Prazo de vigência: 12 meses
Valor: R$ 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais) pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
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Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
Processo Administrativo nº ((P.A. N°396/2024 – D.L N° 220/2024)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
FORNECEDOR: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE POLITICAS PUBLICAS - IRPP
CNPJ: Nº 48.211.933/0001-54
Prazo de vigência: 30 DIAS
Valor: R$ 334.900,80 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos reais e oitenta centavos).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 09/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 441/2025 – D.J N° 278/2025)
OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a "CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 13.41/2025. (P.A. N° 441/2025 - D.J. N° 278/2025)
FORNECEDOR: COOPERATIVA UNIÃO DE AGENTES AMBIENTAIS – COOUNI.
CNPJ: Nº 61.818.499/0001-33
Valor: R$ R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE Nº278/2025
Processo Administrativo nº ((P.A. Nº 441/2025 – D.J N° 278/2025)
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a "CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 13.41/2025. (P.A. N° 441/2025 - D.J. N° 278/2025)
FORNECEDOR: COOPERATIVA UNIÃO DE AGENTES AMBIENTAIS – COOUNI.
CNPJ: Nº 61.818.499/0001-33
Valor: R$ R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais)
Prazo de Vigência : 12 (doze) meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025
Neromar de Araujo Guimarães
Prefeito Municipal