Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº97/2021

Processo Administrativo nº ((P.A. N°358/2021 – INEX Nº 018/2021))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025 a 14 de outubro de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração através do Memorando nº 13.039/2022, despacho 34.

FORNECEDOR: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM

CPF Nº 437.621.150- 87

Prazo de vigência: 12 meses

Valor: R$ 80.370,60 (oitenta mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº218/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°425/2024 – INEX Nº 072/2024))

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 218/2024, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 425/2024, Inexigibilidade nº 072/2024, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DA SRA. LAURECI FONSECA MIGUEL E DOS SRS. IVONILDO GAUTÉRIO DE SOUZA E PEDRO DA SILVA RODRIGUES, CONFORME PARECERES TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS PREVIAMENTE ELABORADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DOS MEMORANDOS 1DOC N° 19.623, 19.362 E 19.358/2024. (P.A. N° 425/2024 - INEX. N° 72/2024)”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando nº1.095/2024, Despacho 50.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ Nº 33.843.986/0001-10

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº229/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°438/2024 – D.L Nº 242/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Renovação do prazo contratual pelo período de 03 (três) meses, a contar de 27 de agosto de 2025 a novembro de 2025, conforme solicitação através do Memorando nº13.588/2025 - SMS.

FORNECEDOR: INSTITUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.

CNPJ Nº 48.095.183/0001-00

Prazo de vigência: 03 MESES

Valor: R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº119/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°311/2025- INEX Nº 065/2025)

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a rescisão do Contrato nº 119/2025, firmado através do Procedimento Administrativo nº. 311/2025, Inexigibilidade nº 065/2025, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS PARA INTERNAÇÃO DO SR. SIDNEI LEMOS, NOS TERMOS DO PARECER TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E MULHER, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 10.826/2025. (P.A. N° 311/2025 - INEX. N° 65/2025)”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, feita através do Memorando nº 997/2025, Despacho 19.

FORNECEDOR: LAR DE IDOSOS SÃO JOSÉ LTDA

CNPJ Nº 33.843.986/0001-10

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº170/2024

Processo Administrativo nº ((P.A. N°264/2024 – Concorrência Nº 019/2024))

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, encaminhada através do Processo Administrativo 320/2024, Despacho 145 e 146. A-) A prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, para passar a vigorar de 30 de agosto de 2025 a 29 de outubro de 2025,

FORNECEDOR: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR

CNPJ Nº 42.918.155/0001-51

Prazo de vigência: 60 DIAS

DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2025

Processo Administrativo nº ((P.A. N°445/2025 – INEX Nº 79/2025)

OBJETO: CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, TRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ZONA SUL RS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E /OU PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.311/2025 (P.A. N° 445/2025 - INEX. N° 79/2025)

FORNECEDOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA ZONA SUL - SICREDI ZONA SUL RS.

CNPJ Nº 90.497.256/0001-49

Valor: R$ SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.

DATA DA CONTRATAÇÃO: 12/09/2025

 

Neromar de Araujo Guimarães

      Prefeito Municipal