Extratos Licitatórios
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 03/11/2025
Orgão/Secretaria: Administração
Categoria: Extratos
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 434/2025 - CONC. ELET. Nº 016/2025)
OBJETO: - Este contrato tem por objeto REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 15.158/2025 (P.A. Nº 434/2025 - CONC. ELET. Nº 016/2025), conforme especificações abaixo:
Fornecedor: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº20.173..460/0001-29
Valor : R$ 7.339.000,00 (sete milhões, trezentos e trinta e nove mil reais).
Prazo de Vigência : 24 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº97/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 539/2025 - INEX n°97/2025).
OBJETO: Termo de Fomento que celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando conjugar esforços para execução do serviço de média complexidade nos moldes da tipificação das resoluções n° 109, de 11 de novembro de 2009 e n° 13, de 13 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade e devidamente aprovado pela SMASCIM e encaminhado através do memorando 1Doc n° 17.873/2025. (P.A. n° 539/2025 - INEX n°97/2025).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,
CNPJ: Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 26.522,08 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 435/2025 - CONC. ELET. Nº 017/2025)
OBJETO: - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para assessorar o Município na gestão energética, por meio da elaboração de auditorias e laudos técnicos, incluindo a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta, a elaboração de memoriais de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, bem como análise de possíveis isenções indevidas, ausência de repasse ou repasse posterior, sem a devida compensação financeira da contribuição de iluminação (CIP) e eventual não recolhimento do imposto sobre serviços (ISS) por prestadores de serviços do setor elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor: AMEE – SISTEMA DE GESTÃO DE ENERGIA LTDA
CNPJ: Nº 03.113.358/0001-19,
Valor : R$ 1.179.758,77 (um milhão, cento e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos)
Prazo de Vigência :
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025
Processo Administrativo nº (P.A. n° 539/2025 - INEX n°97/2025).
OBJETO: Termo de Fomento que celebram entre si, o Município de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando conjugar esforços para execução do serviço de média complexidade nos moldes da tipificação das resoluções n° 109, de 11 de novembro de 2009 e n° 13, de 13 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade e devidamente aprovado pela SMASCIM e encaminhado através do memorando 1Doc n° 17.873/2025. (P.A. n° 539/2025 - INEX n°97/2025).
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE,
CNPJ: Nº 91.101.451/0001-70
Valor : R$ 26.522,08 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos)
Prazo de Vigência : 12 meses
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 103/2025 - CONC. ELET. Nº 03/2025)
OBJETO: -O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A renovação contratual por mais 15 (quinze) dias, passando a vigorar de 07 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2025
Fornecedor: BV MOTA SERVIÇOS
CNPJ: Nº 30.532.545/0001-00
Prazo de Vigência : 15 (quinze) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022
Processo Administrativo nº (P.A. Nº 377/2022 - Tomada de Preços nº015/2022,)
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: A prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando a vigorar de 01 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025, conforme solicitação realizada através do despacho n°150 do Processo Administrativo n°898/2022.
Fornecedor: ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR – CONSTRUTORA – EIRELI
CNPJ: Nº42.918.155/0001-51,
Prazo de Vigência : 60 (sessenta) dias
DATA DA CONTRATAÇÃO: 31/10/2025
Neromar de Araújo Guimarães
Prefeito Municipal