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EDITAL 010/2025
Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026.
Data de Publicação:
10 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/12/2025
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
Publicado Em: Diário Oficial - Edição Nº 10/12/2025
Orgão/Secretaria: Fazenda
Categoria: Editais
Autor: Bruno Mendonça Costa
Cargo: Secretário de Administração
EDITAL 010/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO NORTENSE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2026, LEI COMPLEMENTAR VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (PPA) QUADRIÊNIO 2026-2029.
O Prefeito Municipal convida a população em geral para participar de Audiência Pública institucional do município de São José do Norte, denominada “criação da LOA para o ano de 2026, primeiro período contábil do PPA 2026/2029”, a pedido do Gabinete do Prefeito, “Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026.” Tal audiência será realizada dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 14h00min no Polo Universitário de São José do Norte, situado a Rua Doze, n°101 – Bairro Comendador Carlos Santos, São José do Norte. Desde já contamos com a presença de todos.
São José do Norte, 10 de dezembro de 2025.
Neromar de Araújo Guimarães,
Prefeito Municipal.