Diário Oficial

Extratos Licitatórios

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 - Constitui objeto deste certame, o registro de preços de gás e água, conforme especificações do Termo de Referência. Início da disputa: 17/12/2025, às 09:00h. O EDITAL está disponível em https://bll.org.br/ e PNCP.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 528/2025. Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: ABAKAM INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA. CNPJ nº 04.508.390/0001-66. Objeto: aquisição de 500 plaquetas patrimoniais. Valor: R$ 730,00.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 318/2025. Termo aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 042/2025. Fundamento: art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00.653.833/0001-51. Contratada: CARLOS ROBERTO COSTA - ME,  CNPJ nº26.661.677/0001-6. Objeto: aditivo de 25% sobre o valor do contrato, no montante de R$ 723,75 (setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 536/2025. Inexigibilidade de Licitação. Fundamento: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00653833/0001-51. Contratada: ELETROLUZ COMERCIO E SERVICOS EM ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ nº 88.825.641/0001-26. Objeto: aquisição de acessórios para aspirador. Valor: R$ 70,00.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 514/2025. Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00.653.833/0001-51. Contratada: CARLOS GESSIEL MACHADO VIEIRA. CNPJ nº 35.963.504/0001-91. Objeto: aquisição de placas de homenagens. Valor: R$ 1.996,00.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 486/2025. Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00.653.833/0001-51. Contratada: FERNANDA FERNANDES DE SOUZA. CNPJ nº 16.918.597/0001-98. Objeto: decoração da Casa Legislativa para o Outubro Rosa. Valor: R$ 2.500,00.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 010/2025. Termo aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 009/2025. Fundamento: Lei Municipal nº 1.186/2025. Administração Pública: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte/RS, CNPJ nº 00.653.833/0001-51. OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 33.624.010/0001-57. Objeto: alterar a nomenclatura do Ajuste, de Termo de Fomento para TERMO DE COLABORAÇÃO.

São José do Norte/RS, 10 de dezembro de 2025.