Diário Oficial

Extratos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº107/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 584/2025 - INEX. n° 107/2025 )

OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção e reparos de pequeno porte em bens móveis e imóveis, utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretária Municipal da Saúde, através do Memorando 1Doc n° 19.231/2025 (P.A. n° 584/2025 - Inex. n° 107/2025).

Fornecedor: L & G CLIMATIZADORES (LEONARDO GAUTÉRIO DA CONCEIÇÃO)

 CNPJ Nº 13.250.490/0001-26

 Valor : R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº55/2025

Processo Administrativo nº (P.A. N° 140/2025 -N º  D.J.E nº.085/2025 )

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. A renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29 de dezembro de 2025 a 29 de março de 2026.

Fornecedor: BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE

 CNPJ Nº 50.351.626/0001-10

Valor : R$ 3.334,934,64 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil e sessenta e quatro centavos).

 Prazo de vigência :  90 (noventa) dia

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº108/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 588/2025 - INEX. n° 108/2025 )

OBJETO: Contratação de Apresentação Artística (show) do Mágico Mister Maicon - O Ilusionista, para apresentação no dia 21 de dezembro, dentro da programação do 16º São José do Norte em Luzes, conforme Termo de Referência e demais informações encaminhadas através do Memorando 1Doc n°19.244/2025. (P.A. n° 588/2025 - Inex. n° 108/2025)

Fornecedor: MAICON VEIGA DE OLIVEIRA

 CNPJ Nº 983.909.610-91

 Valor : R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº109/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 589/2025 - INEX. n° 109/2025 )

OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) de Fernando Luz - Piano, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 21 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme nos solicita e justifica a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do memorando nº 20.281/2025 (P.A. Nº 589/2025 - INEX. Nº 109/2025).

Fornecedor: JOSUE FERNANDO LUZ DOS SANTOS

 CNPJ Nº 32.484.343/0001-65

 Valor : R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA JUSTIFICADA PELA EMERGENCIALIDADE   Nº365/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 590/2025 - INEX. n° 365/2025 )

OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito) Latas da Fórmula Alfamino 400 gramas, em atendimento que determinam os processos judiciais n° 5001726-69.2023.8.21.0126 e 5003201-89.2025.8.21.0126/RS, conforme solicitação e justificativas encaminhadas pela Secretária Municipal da Saúde, através do Memorando 1Doc n° 20.159/2025. (P.A. n° 590/2025 - D.J.E. n° 365/2025)

Fornecedor: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

 CNPJ Nº 92.665.611/0274-58

 Valor : R$ 8.745,12 (oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

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Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº110/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 591/2025 - INEX. n° 110/2025 )

OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) da Caravana de Natal da Associação Teatro Luz & Cena, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação teatral no dia 22 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.365/2025 (P.A. Nº 591/2025 - INEX. Nº 110/2025).

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO TEATRO LUZ & CENA

 CNPJ Nº 03.216.079/0001-80

 Valor : R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

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Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº111/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 592/2025 - INEX. n° 111/2025 )

OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) do Trio Trinta Reizz, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 14 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.062/2025 (P.A. Nº 592/2025 - INEX. Nº 111/2025).

Fornecedor: DOUGLAS DA SILVA VALLEJOS 00802080022

 CNPJ Nº 43.896.121/0001-76

 Valor : R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº112/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 594/2025 - INEX. n° 112/2025 )

OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) de Kayron Coelho - Saxofone, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 14 de dezembro   16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 19.923/2025 (P.A. Nº 594/2025 - INEX. Nº 112/2025).

Fornecedor: Kayron da Rocha  Coelho

 CPF Nº 064.446.09038

 Valor : R$ 500,00 (Quinhentos Reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Secretaria Municipal de Administração

Comissão Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº113/2025

Processo Administrativo nº (P.A. n° 596/2025 - INEX. n° 113/2025 )

OBJETO: contratação de apresentação artística (show) da Banda Tradição Tchê, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no dia 14 de dezembro de 2025, no 16º São José do Norte em Luzes, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 19.923/2025 (P.A. Nº 596/2025 - INEX. Nº 113/2025).

Fornecedor: Lianne Costa de Sá

 CNPJ Nº 59.882115/0001-08.

 Valor : R$2.000,00 ( Dois Mil reais )

DATA DA CONTRATAÇÃO: 11/12/2025

 

Neromar de Araújo Guimarães

      Prefeito Municipal